Requerimento n° 313, de 2005

Autoria
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros
Natureza
Informações

Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 50, parágrafo 2º da Constituição Federal combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Previdência Social, Romero Jucá Filho, informações sobre o cumprimento de leis que beneficiam os aposentados e pensionistas do antigo Banco do Estado de São Paulo S/A - BANESPA, que foi adquirido pelo Santander.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
13/01/2006 - ARQUIVADA

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Consulta pública encerrada
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Identificação:
RQS 313/2005
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
20/04/2005
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos do artigo 50, parágrafo 2º da Constituição Federal combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Previdência Social, Romero Jucá Filho, informações sobre o cumprimento de leis que beneficiam os aposentados e pensionistas do antigo Banco do Estado de São Paulo S/A - BANESPA, que foi adquirido pelo Santander.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. Ao Pleg, com detino à Secretaria Geral da Mesa. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
29/04/2005

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
10/12/2005 Publicado no DSF Páginas 43632
Anunciado o recebimento do Aviso nº 308, de 2005, do Ministro da Previdência Social, encaminhando informações em resposta à presente matéria, as quais foram enviadas, em cópia, aos Requerentes.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
19/10/2005 Publicado no DSF Páginas 35280
Anunciado o recebimento do Aviso nº 272, de 2005, de 6 do corrente, do Ministro da Previdência Social, solicitando prorrogação por mais sessenta dias, do prazo para a resposta à matéria.
À matéria aguardará na Secretaria Geral da Mesa o envio das informações solicitadas.
À Secretaria Geral da Mesa.
15/07/2005 Publicado no DSF Páginas 24183
10:00 - Leitura do Parecer nº 1.189, de 2005 - CDIR, Relator Senador Antero Paes de Barros, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, no dia 13 de julho do corrente, a matéria, com restrições, pela supressão de referência de expressões contidas na 4ª questão, nos termos do relatório.
À SSEXP.
15/07/2005 Publicado no DSF Páginas 24117-24119
10:00 - Leitura do Parecer nº 1.189, de 2005 - CDIR, Relator Senador Antero Paes de Barros, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, no dia 13 de julho do corrente, a matéria, com restrições, pela supressão de referência de expressões contidas na 4ª questão, nos termos do relatório.
À SSEXP.
21/04/2005 Publicado no DSF Páginas 9964-9966
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com detino à Secretaria Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MPAS), ESCLARECIMENTOS, CUMPRIMENTO, DETERMINAÇÃO, LEGISLAÇÃO, BENEFÍCIO, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, BANCO ESTADUAL, (BANESPA), (SP).
13/01/2006
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
Processo arquivado
09/12/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 308, de 2005, do Ministro da Previdência Social, encaminhando informações em resposta à presente matéria, as quais foram enviadas, em cópia, aos Requerentes.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 43632
07/12/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 59, cópia do Ofício SF nº 2.842, de 7 de dezembro de 2005, da Primeira Secretaria do Senado, encaminhando as informações à Senadora Ideli Salvatti.
Juntei, às fls. 60, cópia do Ofício SF nº 2.843, de 7 de dezembro de 2005, da Primeira Secretaria do Senado, encaminhando as informações ao Senador Eduardo Suplicy
Ao Plenário, para conhecimento.
06/12/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 44 a 58, o original do Aviso nº 308 de 2 de dezembro de 2005, do Ministro da Previdência Social, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
18/10/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 272, de 2005, de 6 do corrente, do Ministro da Previdência Social, solicitando prorrogação por mais sessenta dias, do prazo para a resposta à matéria.
À matéria aguardará na Secretaria Geral da Mesa o envio das informações solicitadas.
À Secretaria Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 35280
17/10/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei às fls. nºs 39 e 40, cópias dos Ofs. nºs 2.499 e 2.503/2005, do 1º Secretário, encaminhando cópia do Aviso nº 272/2005, do Ministro de Estado da Previdência Social, aos Requerentes Senadora Ideli Salvatti e Senador Eduardo Suplicy, respectivamente, solicitando a prorrogação, por mais sessenta dias, do prazo para resposta ao Requerimento.
Ao Plenário, para conhecimento.
10/10/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 38, o original do Aviso nº 272, de 6 de outubro de 2005, do Ministro de Estado da Previdência Social, solicitando a prorrogação, por mais sesseta dias, do prazo para resposta ao Requerimento.
06/10/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido na SGM, nesta data.
06/10/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação
19/07/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 1515 de 18/07/05, ao Ministro de Estado da Previdência Social solicitando informações
(fls. 34 a 37).
18/07/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão, em 15.07.2005, às 17:00 hs
14/07/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - Leitura do Parecer nº 1.189, de 2005 - CDIR, Relator Senador Antero Paes de Barros, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, no dia 13 de julho do corrente, a matéria, com restrições, pela supressão de referência de expressões contidas na 4ª questão, nos termos do relatório.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 24183
Publicado no DSF Páginas 24117-24119
13/07/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
19/05/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Antero Paes de Barros, com minuta de relatório favorável, com a supressão do quesito nº 4.
26/04/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Antero Paes de Barros para relatar.
25/04/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão na presente data.
20/04/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com detino à Secretaria Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 9964-9966
RQS 313/2005
20/04/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 24 (vinte e quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 27/10/2020 13:30