Projeto de Resolução do Senado n° 14, de 2005
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 6 de 25/04/2005
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 5,000,000.00 (cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 6 de 25/04/2005
- Último estado:
- 27/04/2005 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 14/2005
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 19/04/2005
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 5,000,000.00 (cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América)
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/04/2005 | Publicado no DSF Páginas 9830-9836 | Apresentado como conclusão do Parecer nº 396, de 2005-CAE, Relator Senador César Borges, favorável. Discussão do projeto encerrada sem apresentação de emendas. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final (Parecer nº 397, de 2005-CDIR - Relator Senador Efraim Morais) À promulgação. À SSEXP. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/04/2005
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO, (SP), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRÉSTIMO EXTERNO, GARANTIA, REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, (BID), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO PARCIAL, PROJETO, AVALIAÇÃO, APRIMORAMENTO, POLÍTICA SOCIAL.
- 27/05/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
- 27/05/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo.
- 04/05/2010
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
- 20/05/2005
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- processo arquivado - MSF 126/2005
- 04/05/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 27/04/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 538 de 26/04/05, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 12/05, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 06/05 (fls. 268 a 269).
Ofício SF nº 539 de 26/04/05, ao Governador do Estado de São Paulo comunicando a promulgação da Resolução nº 06/05, pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 270).
- 27/04/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000006 DE 2005.
DSF - 26/04/2005 PÁG. 010075 a 010076.
DOU-E- 26/04/2005 PÁG. 00006.
Promulgada em 25/04/2005.
- 25/04/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 264 e 265).
- 25/04/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:30 hs.
- 19/04/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apresentado como conclusão do Parecer nº 396, de 2005-CAE, Relator Senador César Borges, favorável.
Discussão do projeto encerrada sem apresentação de emendas.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final (Parecer nº 397, de 2005-CDIR - Relator Senador Efraim Morais)
À promulgação.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 9830-9836
- 19/04/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém .... ( .........) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:47