Requerimento n° 439, de 2005
- Autoria
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre as medidas adotadas mediante possível escassez de medicamentos anti-Aids para pacientes que vivem em países em desenvolvimento.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 05/10/2005 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 439/2005
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 28/04/2005
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre as medidas adotadas mediante possível escassez de medicamentos anti-Aids para pacientes que vivem em países em desenvolvimento.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. Ao Pleg com destino à SGM. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Legislação citada
- Data:
- 28/04/2005
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. Ao Pleg com destino à SGM. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/09/2005 | Publicado no DSF Páginas 31376 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 881, de 02 de setembro corrente, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando informações à presente matéria, as quais foram enviadas , em cópia, ao Requerente. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 15/07/2005 | Publicado no DSF Páginas 24183 | 10:00 - Leitura do Parecer nº 1.234, de 2005 - CDIR, Relator Senador Paulo Octávio, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria com supressão da questão nº 3, no dia 13 de julho do corrente, nos termos do relatório. À SSEXP. |
| 15/07/2005 | Publicado no DSF Páginas 24138 | 10:00 - Leitura do Parecer nº 1.234, de 2005 - CDIR, Relator Senador Paulo Octávio, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria com supressão da questão nº 3, no dia 13 de julho do corrente, nos termos do relatório. À SSEXP. |
| 29/04/2005 | Publicado no DSF Páginas 12556 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao Pleg com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MS), ADOÇÃO, MEDIDAS, PROVIDÊNCIAS, ABASTECIMENTO, MEDICAMENTOS, TRATAMENTO, (AIDS).
- 20/07/2006
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO
ARQUIVADO
- 19/07/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido à Secretaria de Arquivo.
- 18/07/2006
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- EMPRESTADO A PEDIDO A SSCLSF
- 05/10/2005
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Processo arquivado. Senador Arthur Virgílio.
- 20/09/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 881, de 02 de setembro corrente, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando informações à presente matéria, as quais foram enviadas , em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 31376
- 16/09/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 17, cópia do Ofício SF nº 2.141, de 15.9.2005, do Senador Aelton Freitas no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando resposta ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 14/09/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 13 a 16, o original do Aviso nº 881, de 2 de setembro de 2005, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 13/09/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido na SGM nesta data.
- 13/09/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 20/07/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 1676 de 19/07/05, ao Ministro de Estado da Saúde solicitando informações (fls. 11 a 12).
- 18/07/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão, em 15.07.2005, às 17:00 hs
- 14/07/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - Leitura do Parecer nº 1.234, de 2005 - CDIR, Relator Senador Paulo Octávio, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria com supressão da questão nº 3, no dia 13 de julho do corrente, nos termos do relatório.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 24183
- Publicado no DSF Páginas 24138
- 13/07/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 18/05/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Paulo Octávio, com minuta de relatório favorável, com a supressão do quesito nº 3.
- 06/05/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Paulo Octávio para relatar.
- 29/04/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data.
- 28/04/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 12556
- RQS 439/2005
- Legislação citada
- 28/04/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 27/10/2020 13:29