Mensagem (SF) n° 357, de 1980
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 5 de 06/04/1981
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS INDIOS (AL), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO DE CRZ147.227.806,44 (CENTO E QUARENTA E SETE MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E SETE MIL, OITOCENTOS E SEIS CRUZEIROS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE ALAGOAS S/A.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 5 de 06/04/1981
- Último estado:
- 06/04/1981 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 357/1980
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/11/1980
- Descrição/Ementa
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS INDIOS (AL), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO DE CRZ147.227.806,44 (CENTO E QUARENTA E SETE MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E SETE MIL, OITOCENTOS E SEIS CRUZEIROS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE ALAGOAS S/A.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 174/1980
- Origem externa:
- MSG 589/1980
- Data de Leitura:
- 28/11/1980
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, PALMEIRA DOS INDIOS, (AL), CONTRATAÇÃO, EMPRESTIMO INTERNO, EXECUÇÃO, OBRA PUBLICA.
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS INDIOS (AL) A ELEVAR EM CRZ 147.227.806,44 (CENTO E QUARENTA E SETE MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E SETE MIL, OITOCENTOS E SEIS CRUZEIROS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
- 13/05/1981
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 167 DA PRES REP AGRADECENDO COMUNICAÇÃO
SF, ENCAMINHADA PELO AV. 162 SUPAR MIN GAB CIVIL.
- 06/04/1981
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000005/81.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 22 10 81).
- 06/04/1981
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 138 AO PREF DE PALMEIRA DOS INDIOS,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 06/04/1981
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 019 A PRES REP COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 06/04/1981
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000005/81.
DOFC 08 04 PAG 006449.
DCN2 07 04 PAG 0861.
- 02/04/1981
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 03 04 PAG 0814.
- 02/04/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 02/04/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APROVAÇÃO RQ. 048, DOS SEN JOSE LINS E ALMIR
PINTO, SOLICITANDO DISPENSA DE INTERSTICIO PARA
IMEDIATA VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
- 02/04/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 099 - CR.
- 02/04/1981
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 01/04/1981
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN MOACYR DALLA.
- 01/04/1981
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
DCN2 02 04 PAG 0770.
- 01/04/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO, CONTRA VOTO SEN EVANDRO CARREIRA.
- 01/04/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 31/03/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 31/03/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 30/03/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 30/03/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 27/03/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 27/03/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 27/03/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 03/12/1980
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 03/12/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECERES 1264 - CE, 1265 - CCJ E
1266 - CM.
DCN2 04 12 PAG 7513.
- 03/12/1980
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 03/12/1980
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Ação:
- RELATOR SEN RAIMUNDO PARENTE.
- 03/12/1980
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 03/12/1980
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ALMIR PINTO.
- 03/12/1980
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL TERMOS PRS QUE OFERECE.
- 03/12/1980
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN LUIZ CAVALCANTE.
- 01/12/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO AS CE, CCJ E CM.
DCN2 02 12 PAG 7406.
- 01/12/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:27