Leitura do Ofício PGR/GAB/Nº 408, datado de 25 de abril próximo passado, do Dr. Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, Procurador-Geral da República, em atenção ao Of.SF nº 438/2006, de 20 de março do ano em curso, cientificando o Exmº Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, de sua remessa ao Ministério Público do Estado de Rondônia, onde tramita o PA nº 1.00.000.011517/2005-91, pertinente ao assunto em tela.
À Secretaria-Geral da Mesa.

A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Relatório Final nº 1, de 2006, com a conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária em referência.
A matéria lida vai à publicação e será encaminhada às autoridades competentes.
À Secretaria-Geral da Mesa.

Em 10.02.06, foram publicadas as Atas das reuniões: 1ª à 12ª, Diário do Senado Federal nº 18, de 10.02.06, págs. 03881 à 04042.

Em 10.02.06, foram publicadas as Atas das reuniões: 1ª à 12ª, Diário do Senado Federal nº 18, de 10.02.06, págs. 03881 à 04042.

Em 15.09.2005, foi realizada a 10ª reunião de carater Administrativo.

Em 28.06.2005, foi realizada a 9ª reunião em carater sigiloso, na cidade de Porto Velho onde foram ouvidas as seguintes pessoas; Doutor Renato Sayão Dias, Delegado de Polícia Federal que preside o inquerito que investiga a corrupção no Estado, o Doutor Rudson Coutinho da Silva, representante do Ministério Público e o Doutor Abdiel Ramos Figueira, Procurador-Geral de Justiça do Estado, a Comissão ainda esteve reunida com o Desembargador Valter de Oliveira, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado.

Em 23.06.2005, foi realizada a 8ª reunião destinada a ouvir os Deputados do Estado de Rondônia Bento do Trento; Everton Leone; Neodi de Oliveira; Marcos Donadon e o senhor Expedito Júnior.

Em 21.06.2005, foi realizada a 7ª reunião destinada a ouvir as fitas, Midia Digitlal (CDs) encaminhadas pela Polícia Federal de Rondônia que foram apreendidas na residência do Governandor Ivo Cassol. Foi designada uma Subcomissão para analizar a documentação que deverá chegar para a Comissão, composta pelas seguintes pessoas; Doutor Tito Souza do Amaral, representando o Senador Demostenes Torres; Maraemide Paraguassu de Oliveira, representando a Senadora Fátima Cleide; Erlando Alves da Melo; representando o Senador Sibá Machado e o senhor Francisco Eugenio Machado Arcanjo Consultor Legislativo do Senado Federal.

Em 16.06.2005, foi realizada a 6ª reunião destinada a ouvir os senhores Deputados do Estado de Rondônia Carlão de Oliveira, Marcos Donadon, Edison Gazoni e Chico Doido.

Em 15.06.2005, foi realizada a 5ª reunião destinada ouvir os senhores Deputados do Estado de Rondônia, Edézio Martelli, Chico Paraiba, Kaká Mendonça, João Batista dos Santos e Amarildo de Almeida.

Em 14.06.2005, foi realizada a 4ª reunião destinada a ouvir os senhores Deputados do Estado de Rondônia, Edézio Martelli, Ronilton Capixaba, Leudo Buriti, Ellen Ruth, Emilio Paulista e Daniel Neri.

Em 07.06.2005, foi realizada a 3ª reunião para às oitivas dos Deputados do Estado de Rondônia, Carlão de Oliveira, Ronilton Capixaba, Daniel Neri e João da Muleta.

Em 01.06.2005, foi realizada a 2ª reunião em carater administrativo para elaborar o roteiro de trabalho, ficando acordado que deverão ser convidados a prestar depoimentos perante a comissão os Deputados de Rondônia envolvidos na denuncia feita pelo programa Fantastico da Rede Globo de Televisão, bem como o Governador daquele Estado senhor Ivo Cassol, ainda ficou acordado que sejam requisitadas cópias das fitas da Rede Globo e também cópias de toda documentação existente sobre o fato junto a Polícia Civil, Polícia Federal, Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual.

Em 01. 06.2005, foi realizada a 1ª reunião de instalação da Comissão, sendo eleitos Presidente o Senador Sibá Machado e Vice-Presidente o Senador Augusto Botelho e foi designado para ser o Relator o Senador Demostenes Torres.

15:34 - A Presidência em resposta à solicitação do Senador Sibá Machado, no sentido de que a Comissão Especial Externa criada pelos Requerimentos nº.s 535 e 536, de 2005, funcione no período de 1º a 31 de julho, a Presidência informa que poderá funcionar até o dia em que for aprovado o Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 4, de 2005 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO.
À SACEI.

Leitura do Ofício nº 287/2005-GLDBAG, do Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, Senador Delcídio Amaral, no qual indica o Senador Sibá Machado como titular e a Senadora Fátima Cleide como suplente, alterando, dessa forma, a composição anterior da presente Comissão.
À SACEI.

Lido e aprovado o RQS 535/2005, da Senadora Fátima Cleide em que solicita a criação de Comissão com o objetivo específico de apurar a atual situação em que se encontra o Estado de Rondônia com relação aos fatos divulgados pelo programa Fantástico da Rede Globo.
Posteriormente é lido e aprovado o RQS 536/2005, em aditamento ao RQS 535/2005, solicitando que o número de membros da referida Comissão seja de cinco membros e igual número de suplentes.
Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.

Lido e aprovado o RQS 535/2005, da Senadora Fátima Cleide em que solicita a criação de Comissão com o objetivo específico de apurar a atual situação em que se encontra o Estado de Rondônia com relação aos fatos divulgados pelo programa Fantástico da Rede Globo.
Posteriormente é lido e aprovado o RQS 536/2005, em aditamento ao RQS 535/2005, solicitando que o número de membros da referida Comissão seja de cinco membros e igual número de suplentes.
Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.