Requerimento n° 548, de 2005


Ementa:
Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas à Ministra do Meio Ambiente, informações acerca dos dados sobre a devastação da Amazônia, com crescimento de 6,23% em 2004.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
24/08/2005 - ARQUIVADA

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Identificação:
RQS 548/2005
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
20/05/2005
Descrição/Ementa
Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas à Ministra do Meio Ambiente, informações acerca dos dados sobre a devastação da Amazônia, com crescimento de 6,23% em 2004.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
18/08/2005 Publicado no DSF Páginas 28037
Anunciado o recebimento do Ofício nº 1.269, de 10 do corrente, da Ministra do Meio Ambiente, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
15/07/2005 Publicado no DSF Páginas 24183
10:00 - Leitura do Parecer nº 1.251, de 2005 - CDIR, Relator Senador Paulo Octávio, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, no dia 13 de julho do corrente, a matéria, nos termos do relatório.
À SSEXP.
15/07/2005 Publicado no DSF Páginas 24148
10:00 - Leitura do Parecer nº 1.251, de 2005 - CDIR, Relator Senador Paulo Octávio, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, no dia 13 de julho do corrente, a matéria, nos termos do relatório.
À SSEXP.
21/05/2005 Publicado no DSF Páginas 15913
Leitura
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MMA), ESCLARECIMENTOS, CRESCIMENTO, DEVASTAÇÃO, AMAZÔNIA, ANO, 2004.
24/08/2005
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
17/08/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 1.269, de 10 do corrente, da Ministra do Meio Ambiente, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 28037
16/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 73, cópia do Ofício SF nº 1.855, de 16 de agosto de 2005, da Primeira-Secretaria do Senado, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário, para conhecimento.
12/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 11 a 72, o original do Oficio nº 1.269, de 10 de agosto de 2005, da Ministra de Estado do Meio Ambiente, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
10/08/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
10/08/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
26/07/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 1650 de 19/07/05, à Ministra de Estado do Meio ambiente solicitando informações (fls. 10).
18/07/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão, em 15.07.2005, às 17:00 hs
14/07/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - Leitura do Parecer nº 1.251, de 2005 - CDIR, Relator Senador Paulo Octávio, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, no dia 13 de julho do corrente, a matéria, nos termos do relatório.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 24183
Publicado no DSF Páginas 24148
13/07/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
09/06/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Paulo Octávio, com minuta de relatório favorável.
24/05/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Paulo Octávio para relatar.
20/05/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão na presente data.
20/05/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 15913
RQS 548/2005
20/05/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 27/10/2020 13:29