Requerimento n° 549, de 2005
- Autoria
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal e no inciso I, alínea "a", do art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações relativas à estrutura de pessoal dos órgãos da administração pública direta, indireta, suas autarquias, fundações, empresas públicas e de sociedade de economia mista.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 24/08/2005 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 549/2005
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 23/05/2005
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal e no inciso I, alínea "a", do art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações relativas à estrutura de pessoal dos órgãos da administração pública direta, indireta, suas autarquias, fundações, empresas públicas e de sociedade de economia mista.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. Ao Pleg, com destino à Secretaria - Geral da Mesa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 30/05/2005
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/08/2005 | Publicado no DSF Páginas 28037 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 318, de 05 do corrente, do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente. Ao Pleg, com destino ao Arquivo. |
| 15/07/2005 | Publicado no DSF Páginas 24183 | 10:00 - Leitura do Parecer nº 1.252, de 2005 - CDIR, Relator Senador Efraim Morais, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, no dia 13 de julho do corrente, a matéria, nos termos do relatório. À SSEXP. |
| 15/07/2005 | Publicado no DSF Páginas 24148-24149 | 10:00 - Leitura do Parecer nº 1.252, de 2005 - CDIR, Relator Senador Efraim Morais, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, no dia 13 de julho do corrente, a matéria, nos termos do relatório. À SSEXP. |
| 24/05/2005 | Publicado no DSF Páginas 16009-16010 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao Pleg, com destino à Secretaria - Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXCEUTIVO, MINISTRO, (MPO), ESTRUTURA, PESSOAL, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AUTARQUIA FEDERAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EMPRESA PÚBLICA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA.
- 24/08/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- AUTOR. SEN. PEDRO SIMON, SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO MINISTRO PLANEJAMENTO SOBRE ESTRUTURA DE PESSOAL NA ADMINS. PÚBLICA.
PROCESSO ARQUIVADO
- 17/08/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 318, de 05 do corrente, do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 28037
- 11/08/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 56, cópia do Ofício SF nº 1841, de 11 de agosto de 2005, da Primeira-Secretaria do Senado, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário, para conhecimento.
- 10/08/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 12 a 55, o original do Ofício nº 318, de 58.2005, do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 09/08/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido na SGM, nesta data.
- 09/08/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 21/07/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 1651 de 19/07/05, ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão solicitando informações (fls. 11).
- 18/07/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão, em 15.07.2005, às 17:00 hs
- 14/07/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - Leitura do Parecer nº 1.252, de 2005 - CDIR, Relator Senador Efraim Morais, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, no dia 13 de julho do corrente, a matéria, nos termos do relatório.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 24183
- Publicado no DSF Páginas 24148-24149
- 13/07/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 08/06/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Efraim Morais, com minuta de relatório favorável.
- 30/05/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Efraim Morais para relatar.
- 25/05/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Antero Paes de Barros, para redistribuição.
- 24/05/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Antero Paes de Barros para relatar.
- 24/05/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data.
- 23/05/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à Secretaria - Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 16009-16010
- RQS 549/2005
- 23/05/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 27/10/2020 13:29