Mensagem (SF) n° 361, de 1986
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 246 de 19/09/1986
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADO O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (SC), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 152.842,85 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 246 de 19/09/1986
- Último estado:
- 19/09/1986 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 361/1986
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/09/1986
- Descrição/Ementa
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADO O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (SC), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 152.842,85 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 208/1986
- Origem externa:
- MSG 516/1986
- Data de Leitura:
- 04/09/1986
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EMPRESTIMO INTERNO, GOVERNO ESTADUAL, (SC), (CEF), (FAS), CONCLUSÃO, OBRA PUBLICA, INFRA ESTRUTURA, AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS, PENITENCIARIA.
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDETE, EM CRUZADOS, A 152.842,85 OTN.
- 15/10/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 638 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO SENADO FEDERAL, ENCAMINHADA PELO AV. 873 -
SUPAR DO MINISTRO GABINETE CIVIL.
- 19/09/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000246 DE 1986.
DOFC 24 09 PAG 14401.
DCN2 23 09 PAG 3362.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 06 05 1987).
- 19/09/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000246 DE 1986.
DOFC 24 09 PAG 14401.
DCN2 23 09 PAG 3362.
- 19/09/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 594 AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA
CATARINA (SC) COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 19/09/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 357 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 19/09/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000246 DE 1986.
- 17/09/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1250 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 18 09 PAG 3218.
- 17/09/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1250 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 17/09/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1250 LEITURA PARECER 949 - CR.
- 17/09/1986
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER, SEN SALDANHA DERZI, REDAÇÃO FINAL.
- 17/09/1986
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
- 17/09/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1250 DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
- 17/09/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1250 VOTAÇÃO APROVADO.
- 17/09/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1250 PARECER ORAL DA CCJ FAVORAVEL, RELATOR SEN HELIO
GUEIROS.
- 17/09/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1250 PARECER ORAL DA CE FAVORAVEL NOS TERMOS DO
PRS 00208 DE 1986 QUE OFERECE, RELATOR SEN CID SAMPAIO.
- 17/09/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1250 APROVAÇÃO RQ. 427, DOS LIDERES, SOLICITANDO
URGENCIA.
- 05/09/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CE E CCJ.
DCN2 06 09 PAG 3112.
- 05/09/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:19