Requerimento n° 609, de 2005
- Autoria
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Natureza
- Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado Voto de Aplauso ao Senhor Prefeito da cidade de São Paulo, José Serra, pelas medidas que vem adotando em respeito ao meio ambiente, de combate ao desmatamento ilegal das reservas florestais, promovendo o controle do uso de madeira nativa em obras públicas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 15/01/2010 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 609/2005
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 07/06/2005
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado Voto de Aplauso ao Senhor Prefeito da cidade de São Paulo, José Serra, pelas medidas que vem adotando em respeito ao meio ambiente, de combate ao desmatamento ilegal das reservas florestais, promovendo o controle do uso de madeira nativa em obras públicas.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À CCJ. Ao Pleg, com destino à Comissão de Constiuição, Justiça e Cidadania. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 17/06/2005
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/12/2009 | Publicado no DSF Páginas 70300-70304 (Volume nº II) | Leitura do Parecer nº 2.579, de 2009 - CCJ, Relator ad hoc Senador Marconi Perillo, pela arquivamento da matéria, em virtude da prejudicialidade verificada. A Presidência, em cumprimento à conclusão do parecer, encaminha a matéria ao arquivo. À Secretaria de Arquivo. |
| 08/06/2005 | Publicado no DSF Páginas 18191 | Leitura. À CCJ. Ao Pleg, com destino à Comissão de Constiuição, Justiça e Cidadania. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Demóstenes Torres (encerrado em 30/04/2009 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Marconi Perillo (Relator Ad hoc) (encerrado em 30/04/2009 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INSERÇÃO, ATA, VOTO, APLAUSO, PREFEITO, CONGRATULAÇÕES, MEDIDAS, PROVIDÊNCIAS, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, CIDADE, SÃO PAULO, (SP).
- 15/01/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- ARQUIVADO
- 15/12/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 2.579, de 2009 - CCJ, Relator ad hoc Senador Marconi Perillo, pela arquivamento da matéria, em virtude da prejudicialidade verificada.
A Presidência, em cumprimento à conclusão do parecer, encaminha a matéria ao arquivo.
À Secretaria de Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 70300-70304 (Volume nº II)
- 29/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CCJ.
- 04/05/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 10ª Reunião Extraordinária (convocada para os dias 29, 30 de abril e 5 de maio de 2009), o Senador Wellington Salgado de Oliveira, Vice-Presidente da CCJ no exercício da Presidência, designa Relator "ad hoc" o Senador Marconi Perillo em substituição ao Senador Demóstenes Torres, Presidente da CCJ.
A Comissão aprova o Relatório que passa a constituir Parecer da CCJ pelo arquivamento do Requerimento, em 30/04/2009.
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 06/04/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Demóstenes Torres, com voto pelo arquivamento do Requerimento.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 13/03/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a Relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Demóstenes Torres.
(art. 129 do RISF)
- 25/01/2007
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Retorna à CCJ.
Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.
- 04/01/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- 02/01/2007
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF.
- 08/06/2005
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 07/06/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À CCJ.
Ao Pleg, com destino à Comissão de Constiuição, Justiça e Cidadania. - Publicado no DSF Páginas 18191
- RQS 609/2005
- 07/06/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À CCJ.
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2020 13:41