Mensagem (SF) n° 366, de 1995
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, A ESCOLHA DO NOME DO SENHOR RICARDO AUGUSTO OBERLAENDER, PARA COMPOR O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, NO CARGO DE SUPLENTE DE MINISTRO CLASSISTA TEMPORARIO, REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES, NO TRIENIO DE 1995 A 1998.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Último estado:
- 16/05/1996 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 366/1995
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 10/11/1995
- Descrição/Ementa
- SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, A ESCOLHA DO NOME DO SENHOR RICARDO AUGUSTO OBERLAENDER, PARA COMPOR O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, NO CARGO DE SUPLENTE DE MINISTRO CLASSISTA TEMPORARIO, REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES, NO TRIENIO DE 1995 A 1998.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 1203/1995
- Data de Leitura:
- 10/11/1995
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, AUTORIDADE, MINISTRO CLASSISTA, (TST).
- 29/11/2011
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO EM 31/07/1996.
- 16/05/1996
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- REMESSA OF. SF 756, AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL,
ENCAMINHANDO MSG SF 139, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO QUE O SENADO APROVOU A MSF 00160 1996, DE
RETIRADA DA MATERIA.
- 15/05/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 16 05 PAG 8163 A 8165.
- 15/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA A MSF 00160 1996, APOS USAREM DA
PALAVRA OS SEN GERSON CAMATA, JOSE EDUARDO DUTRA, JUNIA
MARISE E ROBERTO REQUIÃO.
- 15/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (MSF 00160
1996, DE RETIRADA DA MATERIA).
- 02/05/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 15 DE MAIO DE 1996.
- 30/04/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (MSF 00160 1996, DE
RETIRADA DA MATERIA).
- 30/04/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA MSF 00160 1996 (00359 1996, NA ORIGEM), DO
PRESIDENTE DA REPUBLICA, SOLICITANDO A RETIRADA DA
MATERIA DE SUA TRAMITAÇÃO NORMAL E CONSIDERAR SEM EFEITO
A INDICAÇÃO DO SR. RICARDO AUGUSTO OBERLAENDER, PARA
COMPOR O TST.
DSF 01 05 PAG 7431.
- 22/04/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 22/04/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 201 - CCJ.
DSF 23 04 PAG 6691.
- 22/04/1996
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, SEN ROMEU TUMA, FAVORAVEL.
- 17/04/1996
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ANEXADO AO PROCESSADO RELATORIO SOBRE O INDICADO E
PARECER DA COMISSÃO PELA APROVAÇÃO DA MENSAGEM.
- 22/11/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ROMEU TUMA.
- 16/11/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DSF 17 11 PAG 3183.
- 16/11/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 22:17