Data	Documento oficial	Ação legislativa
22/12/2006	Publicado no DSF Páginas 67 Suplemento (nº 228-B)	Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal. Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo.
01/07/2005	Publicado no DSF Páginas 21497-21498	10:00 hs Leitura. Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Educação, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última a decisão terminativa. Ao Pleg, com destino à CCJ e, posteriormente, à CE.

Informações complementares

Tramitação encerrada

Data de Leitura:

30/06/2005

Despacho:

06/11/2008 (Despacho Inicial)

Providência legislativa:

Análise - Tramitação sucessiva

SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania | Deliberação terminativa

Prazos:

04/07/2005 - 08/07/2005: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado

Indexação:

FIXAÇÃO, CRIAÇÃO, NORMAS, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, DEFINIÇÃO, RESPONSABILIDADE, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, PRAZO, PERÍODO, TEMPO, ARTICULAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, (DF), ELABORAÇÃO, ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, CONDICIONAMENTO, APROVAÇÃO, PROMOÇÃO, AVALIAÇÃO, ADAPTAÇÃO, DEMANDA, NECESSIDADE, SISTEMA DE ENSINO, SISTEMA NACIONAL, INSTRUMENTO, DIMENSÃO, ABRANGÊNCIA, DIVULGAÇÃO, PUBLICIDADE, OBJETIVO, PARTICIPAÇÃO, INCENTIVO, SOCIEDADE, ACOMPANHAMENTO, DESCUMPRIMENTO, CRIME DE RESPONSABILIDADE, AUTORIDADE.

Tramitação

PLENÁRIO

COMISSÕES OUTROS

07/03/2007: SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:: Processo arquivado

22/01/2007: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:: Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo.; Publicado no DSF Páginas 67 Suplemento (nº 228-B)

04/01/2007: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF.

11/07/2005: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.

04/07/2005: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: Prazo para apresentação de Emendas:
Primeiro dia: 04.07.2005
Último dia: 08.07.2005

01/07/2005: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas, e posterior distribuição.

30/06/2005: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 10:00 hs
Leitura.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Educação, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última a decisão terminativa.
Ao Pleg, com destino à CCJ e, posteriormente, à CE.; Publicado no DSF Páginas 21497-21498; Texto inicial - PLS 244/2005; Legislação citada

30/06/2005: SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:: Este processo contém 6 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
À CCJ, e posteriormente à CE.

Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 15:15

Atividade Legislativa

Projeto de Lei do Senado n° 244, de 2005