Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 2, de 2005
- Autoria
- Deputado Federal Ricardo Barros (PP/PR) e outros
- Norma Gerada
- Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 22/12/2006
- Natureza
- Regimento Comum do Congresso Nacional e Normas Conexas
Ementa:
Dispõe sobre a Comissão mista permanente a que se refere o § 1º do art. 166 da Constituição e sobre a tramitação das matérias a que se refere o mesmo artigo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 22/12/2006
- Último estado:
- 27/12/2006 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRN 2/2005
- Autor:
- Deputado Federal Ricardo Barros (PP/PR) e outros.
- Data:
- 05/07/2005
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a Comissão mista permanente a que se refere o § 1º do art. 166 da Constituição e sobre a tramitação das matérias a que se refere o mesmo artigo.
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- Data:
- 28/11/2006
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- 20:14 - Anunciada a matéria, são lidas as Emendas nºs 44 e 45, De Plenário, Subscritas pelos Deputados Henrique Eduardo Alves e Pedro Novais, respectivamente. A seguir, o Deputado José Carlos Aleluia, Relator, manifesta-se contrariament... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/11/2006 | Publicado no DCN Páginas 2356-2383 | 20:14 - Anunciada a matéria, são lidas as Emendas nºs 44 e 45, De Plenário, Subscritas pelos Deputados Henrique Eduardo Alves e Pedro Novais, respectivamente. A seguir, o Deputado José Carlos Aleluia, Relator, manifesta-se contrariamente às emendas lidas. Usam da palavra os Deputados Sérgio Miranda e Pedro Novais. É lido e prejudicado, em virtude da ausência do autor, o Requerimento nº 78, de 2006-CN, subscrito pelo Deputado Wilson Santiago, solicitando destaque para votação em separado do inciso VIII do art. 16, constante do Substitutivo. Aprovado o Substitutivo, sem emendas. Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 93, de 2006-CN) À promulgação. À SCLCN com destino à SEXP. |
| 31/05/2006 | Publicado no DCN Páginas 1172-1182 PUB Nº 009 | 19:00 - Anunciada a matéria, são lidas as Emendas nºs 12 a 43-PLEN. A seguir, a matéria tem a sua apreciação sobrestada em virtude da falta de acordo entre as lideranças partidárias, tendo usado da palavra o Deputado João Leão e o Senador Antonio Carlos Magalhães. A matéria será apreciada oportunamente. À SSCLCN. |
| 25/05/2006 | Publicado no DSF Páginas 18142-18155 | 19:00 - Continuiação da sessão iniciada em 11/04/2006, que prossegui em 18/04/2006 e 23/05/2006. Anunciada a matéria, são lidas as Emendas de 1 a 11-PLEN. A apreciação da matéria fica adiada para a sessão conjunta da próxima 3ª feira, 30/05/2006, às 19:00 horas. À SSCLCN. |
| 12/04/2006 | Publicado no DCN Páginas 1124-1132 PUB DCN Nº 7 - 12 E 19 DE ABRIL E 24 DE MAIO DE 2006 | 19:00 - Continuiação da sessão iniciada em 11/04/2006, que prossegui em 18/04/2006 e 23/05/2006. Anunciada a matéria, são lidas as Emendas de 1 a 11-PLEN. A apreciação da matéria fica adiada para a sessão conjunta da próxima 3ª feira, 30/05/2006, às 19:00 horas. À SSCLCN. |
| 21/09/2005 | Publicado no DSF Páginas 31386-31388 | Juntadas Emendas nºs 3 a 7 de autoria da Deputada Laura Carneiro. |
| 14/09/2005 | Publicado no DSF Páginas 30782-30783 | Anexadas Emendas nºs 1 e 2 de autoria da Deputada Laura Carneiro. |
| 05/07/2005 | Publicado no DCN Páginas 3696-3735 | 21:21- Leitura. Às Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para emitirem pareceres, nos termos do § 3º do artigo 128 do Regimento Comum. À SSCLCN. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/07/2005
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, FIXAÇÃO, REQUISITOS, PROIBIÇÃO, INDICAÇÃO, MEMBROS, CASA, PARTIDO, BLOCO PARLAMENTAR, TITULAR, EXERCÍCIO, LEGISLATURA, FUNÇÃO, ADJUNTO, RELATOR, CORRELAÇÃO, PRESIDENTE, COMISSÃO MISTA, (CMPOPF), APRECIAÇÃO, PROJETO, ORÇAMENTO, PLANO PLURIANUAL, (LDO), REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS.
- 1ª autuação
- 15/09/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Recebido e Arquivado.
- 1ª autuação
- 14/09/2015
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao arquivo.
- 2ª autuação
- 14/09/2015
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- AUTUAÇÃO FINALIZADA
- Ação:
- Ao arquivo.
- 1ª autuação
- 01/08/2014
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 2ª autuação
- 01/08/2014
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 1ª autuação
- 27/03/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- (ENCAMINHADO A SSCLCN POR SOLICITAÇÃO
- 1ª autuação
- 29/02/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO.
- 1ª autuação
- 29/02/2012
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- À Secretaria de Arquivo, após consulta.
- 1ª autuação
- 24/02/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLCN POR SOLICITAÇÃO
- 1ª autuação
- 16/11/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
- 1ª autuação
- 16/11/2011
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- À Secretaria de Arquivo.
- 1ª autuação
- 11/10/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO NACIONAL POR SOLICITAÇÃO.
- 1ª autuação
- 14/12/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO DA COORDENAÇÃO TÉCNICA DA PRESIDENCIA DO SF APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
- 1ª autuação
- 23/11/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ENCAMINHADO A SECRETARIA DE COORDENAÇÃO TÉCNICA E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDENCIA DO SENADO FEDERAL
- 1ª autuação
- 16/12/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
- 1ª autuação
- 02/12/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ao Arquivo.
- 1ª autuação
- 17/11/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19:17 hs.
- 1ª autuação
- 16/11/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO AO EXPEDIENTE
- 1ª autuação
- 21/10/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
- 1ª autuação
- 21/10/2008
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo.
- 1ª autuação
- 16/07/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLCN POR SOLICITAÇÃO
- 1ª autuação
- 21/08/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
- 1ª autuação
- 20/08/2007
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo.
- 1ª autuação
- 14/08/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- EMPRESTADO A SSCLCN
- 1ª autuação
- 23/05/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 1ª autuação
- 07/05/2007
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 1ª autuação
- 07/05/2007
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Arquivo via Protocolo Legislativo.
- 1ª autuação
- 09/04/2007
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Juntadas folhas nºs 353 a 449, referentes ao Projeto encaminhado à Câmara dos Deputados.
- 1ª autuação
- 09/04/2007
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- À SCLN a pedido.
- 1ª autuação
- 02/01/2007
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM a pedido.
- 1ª autuação
- 27/12/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado ao processo (fls. 309) Retificação referente ao artigo 93 da Resolução nº 1, de 2006-CN.
- 1ª autuação
- 27/12/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (CN) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL 000001 DE 2006.
DOU-E- 26/12/2006 PÁG. 00004 a 00010.
Promulgado em 22/12/2006.
(fls. 310 a 352).
Aguardando publicação no DSF e DCN.
- 1ª autuação
- 27/12/2006
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- À Secretaria de Expediente.
- 1ª autuação
- 26/12/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SSCLCN, a pedido.
- 1ª autuação
- 18/12/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 265 a 308).
- 1ª autuação
- 18/12/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 15:30 hs.
- 1ª autuação
- 01/12/2006
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- À Secretaria de Expediente.
- 1ª autuação
- 01/12/2006
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Juntadas folhas nºs 248 a 264, referentes às notas taquigráfica da Sessão Conjunta realizada no dia 28 de novembro de 2006.
- 1ª autuação
- 28/11/2006
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- 20:14 - Anunciada a matéria, são lidas as Emendas nºs 44 e 45, De Plenário, Subscritas pelos Deputados Henrique Eduardo Alves e Pedro Novais, respectivamente.
A seguir, o Deputado José Carlos Aleluia, Relator, manifesta-se contrariamente às emendas lidas.
Usam da palavra os Deputados Sérgio Miranda e Pedro Novais.
É lido e prejudicado, em virtude da ausência do autor, o Requerimento nº 78, de 2006-CN, subscrito pelo Deputado Wilson Santiago, solicitando destaque para votação em separado do inciso VIII do art. 16, constante do Substitutivo.
Aprovado o Substitutivo, sem emendas.
Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 93, de 2006-CN)
À promulgação.
À SCLCN com destino à SEXP. - Publicado no DCN Páginas 2356-2383
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- 1ª autuação
- 28/11/2006
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão conjunta do dia 28-11-2006, às 19 horas.
- 1ª autuação
- 30/05/2006
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 19:00 - Anunciada a matéria, são lidas as Emendas nºs 12 a 43-PLEN.
A seguir, a matéria tem a sua apreciação sobrestada em virtude da falta de acordo entre as lideranças partidárias, tendo usado da palavra o Deputado João Leão e o Senador Antonio Carlos Magalhães.
A matéria será apreciada oportunamente.
À SSCLCN. - Publicado no DCN Páginas 1172-1182 PUB Nº 009
- 1ª autuação
- 30/05/2006
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão conjunta do dia 30-5-2006, às 19 horas.
- 1ª autuação
- 23/05/2006
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 19:00 - Continuiação da sessão iniciada em 11/04/2006, que prossegui em 18/04/2006 e 23/05/2006.
Anunciada a matéria, são lidas as Emendas de 1 a 11-PLEN.
A apreciação da matéria fica adiada para a sessão conjunta da próxima 3ª feira, 30/05/2006, às 19:00 horas.
À SSCLCN. - Publicado no DCN Páginas 1124-1132 PUB DCN Nº 7 - 12 E 19 DE ABRIL E 24 DE MAIO DE 2006
- Publicado no DSF Páginas 18142-18155
- 1ª autuação
- 23/05/2006
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia, tendo em vista a aprovação do Requerimento nº 72, de 2006 .
- 1ª autuação
- 19/04/2006
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Na sessão iniciada em 11-4-2006 e reaberta no dia 18-4-2006, às 18 horas, foi lido e aprovado o Requerimento nº 72, de 2006, do Dep. Ricardo Barros, de inclusão na pauta do Congresso Nacional do PRN nº 2, de 2005-CN, conforme consta à folha nº 136.
- 1ª autuação
- 19/04/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- À SSCLCN, a pedido.
- 1ª autuação
- 28/09/2005
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Siqueira Campos, com minuta de relatório favorável ao projeto, nos termos do substitutivo que apresenta, e contrário às Emendas 1 a 7.
Aguardando manifestação da Câmara dos Deputados.
- 1ª autuação
- 21/09/2005
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Juntadas Emendas nºs 3 a 7 de autoria da Deputada Laura Carneiro.
- Publicado no DSF Páginas 31386-31388
- 1ª autuação
- 14/09/2005
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Anexadas Emendas nºs 1 e 2 de autoria da Deputada Laura Carneiro.
- Publicado no DSF Páginas 30782-30783
- 1ª autuação
- 11/07/2005
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Eduardo Siqueira Campos para relatar.
- 1ª autuação
- 08/07/2005
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do relator.
- 1ª autuação
- 08/07/2005
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- À Secretaria Geral da Mesa do Senado Federal.
- 1ª autuação
- 08/07/2005
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Anexada folha nº 15, referente à cópia do Ofício nº 328/2004-CN, encaminhando à Mesa da Câmara dos Deputados, nos termos do § 3º do art.128, do Regimento Comum, o Projeto de Resolução nº 2/2004-CN, em 2ª autuação.
- 2ª autuação
- 08/07/2005
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Encaminhando à Mesa da Câmara dos Deputados, nos termos do § 3º do art.128, do Regimento Comum, o Projeto de Resolução nº 2/2004-CN, em 2ª autuação.
- 1ª autuação
- 07/07/2005
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Anexadas folhas 53 e 54, referentes à conferência de assinaturas de Senadores.
- 2ª autuação
- 07/07/2005
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Anexadas folhas 53 e 54, referentes à conferência de assinaturas de Senadores.
- 1ª autuação
- 05/07/2005
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 21:21- Leitura.
Às Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para emitirem pareceres, nos termos do § 3º do artigo 128 do Regimento Comum.
À SSCLCN. - Publicado no DCN Páginas 3696-3735
- 1ª autuação
- 05/07/2005
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura.
- 1ª autuação
- 05/07/2005
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 52 (cinqüenta e duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
- 2ª autuação
- 05/07/2005
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 21:21- Leitura.
Às Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para emitirem pareceres, nos termos do § 3º do artigo 128 do Regimento Comum.
À SSCLCN.
- 2ª autuação
- 05/07/2005
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura.
- 2ª autuação
- 05/07/2005
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 52 (cinqüenta e duas) folhas numeradas e rubricadas - 2ª Autuação.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 20:47
