Projeto de Lei do Senado n° 255, de 2005
- Autoria
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 5970/2005
- Norma Gerada
- Lei nº 11.736 de 10/07/2008
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 11.736 de 10/07/2008
- Último estado:
- 14/07/2008 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 255/2005
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 07/07/2005
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Educação em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG com destino à Comissão de Educação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 12/07/2005
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 30/08/2005
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 14 (quatorze) votos favoráveis o presente projeto, relatado pelo Senador Papaléo Paes. Anexado à fl. 09, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Gerson Camata, comunicando ao Senhor... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 01657/2005
- Data:
- 14/09/2005
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
19/08/2008 | Publicado no DSF Páginas 30865 | Leitura do Ofício nº 442/2008, de 12 de agosto do corrente, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o projeto foi sancionado e convertido na Lei nº 11.736, de 10 de julho de 2008. Ao Pleg com destino ao Arquivo. |
26/06/2008 | Publicado no DSF Páginas 23808 | Leitura do Ofício PS-GSE/354/2008, de 24 de junho último, do Primeiro-Secretário da Câmara do Deputados, comunicando a aprovação do Projeto de Lei nº 5.970, de 2005(PLS nº 255/05, na casa de origem). Enviado à sanção em 24/06/2008. À SEXP para os devidos fins. |
23/09/2005 | Publicado no DSF Páginas 31718 | Esgotou-se ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação da matéria, pelo Plenário. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Educação, a matéria vai à Câmara dos Deputados. À SSEXP. |
14/09/2005 | Publicado no DSF Páginas 30741-30742 | Leitura do Parecer nº 1.657, de 2005-CE, Relator: Senador Papaléo Paes, favorável. Anunciado o recebimento do Ofício nº 120, de 2005, da Comissão de Educação, comunicando a aprovação da presente matéria. Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado Federal, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário. À SSCLSF. |
14/09/2005 | Publicado no DSF Páginas 30738-30741 | Leitura do Parecer nº 1.657, de 2005-CE, Relator: Senador Papaléo Paes, favorável. Anunciado o recebimento do Ofício nº 120, de 2005, da Comissão de Educação, comunicando a aprovação da presente matéria. Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado Federal, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário. À SSCLSF. |
08/07/2005 | Publicado no DSF Páginas 22399 | Leitura. À Comissão de Educação em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG com destino à Comissão de Educação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/07/2005
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Papaléo Paes (encerrado em 22/12/2014)
- Prazos:
- 11/07/2005 - 15/07/2005: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 15/09/2005 - 21/09/2005: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE, DOENÇA, ALZHEIMER, COMEMORAÇÃO, DIA, MÊS, OBJETIVO, CONHECMENTO, POPULAÇÃO, DIAGNÓSTICO, PREVENÇÃO, TRATAMENTO, DOENÇA, COMPETÊNCIA, (MS), SEMANA, ANTECIPAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, TERRITÓRIO NACIONAL, CAMPANHA EDUCACIONAL.
- 11/09/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 18/08/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Ofício nº 442/2008, de 12 de agosto do corrente, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o projeto foi sancionado e convertido na Lei nº 11.736, de 10 de julho de 2008.
Ao Pleg com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 30865
- 15/08/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls 18 a 22, Ofício n° 442, de 12 de agosto de 2008, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando Autógrafo do Projeto de Lei sancionado.
Encaminhado ao Plenário.
- 14/08/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão nesta data.
- 14/08/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SSCLSF atendendo solicitação.
- 14/07/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 011736 DE 2008.
DOU - 11/07/2008 PÁG. 00011.
Sancionada em 10/07/2008.
- 25/06/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Ofício PS-GSE/354/2008, de 24 de junho último, do Primeiro-Secretário da Câmara do Deputados, comunicando a aprovação do Projeto de Lei nº 5.970, de 2005(PLS nº 255/05, na casa de origem).
Enviado à sanção em 24/06/2008.
À SEXP para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 23808
- 25/06/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 24/06/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 24/06/2008
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 29/09/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Ofício SF nº 2419 de 28/09/05, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 15 a 16).
- 26/09/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado(fls. 14).
- 23/09/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:00 hs.
- 23/09/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Procedida a revisão do texto final de fls. 11.
À Subsecretaria de Expediente.
- 22/09/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 22/09/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SSCLSF para revisão do texto final.
- 22/09/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:45 hs.
- 22/09/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
- Ação:
- Esgotou-se ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação da matéria, pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Educação, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 31718
- 21/09/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de para interposição de recurso.
- 14/09/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 15/09/2005 a 21/09/2005.
- 13/09/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.657, de 2005-CE, Relator: Senador Papaléo Paes, favorável.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 120, de 2005, da Comissão de Educação, comunicando a aprovação da presente matéria.
Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado Federal, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 30738-30741
- Publicado no DSF Páginas 30741-30742
- 06/09/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CE.
- 02/09/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 02/09/2005
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 30/08/2005
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 14 (quatorze) votos favoráveis o presente projeto, relatado pelo Senador Papaléo Paes.
Anexado à fl. 09, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Gerson Camata, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, a aprovação do projeto. - Parecer
- 22/08/2005
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Papaléo Paes, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
- 10/08/2005
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Papaléo Paes, para relatar.
- 15/07/2005
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
- 08/07/2005
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 08/07/05.
Aguardando recebimento de emendas.
- 07/07/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Educação em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG com destino à Comissão de Educação. - Publicado no DSF Páginas 22399
- Texto inicial - PLS 255/2005
- 07/07/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À CE.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 15:15