Mensagem (SF) n° 373, de 1995

Autoria
Presidência da República
Natureza
Solicita autorização para operação financeira

Ementa:
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, A ESCOLHA DO NOME DO DOUTOR RIDER NOGUEIRA DE BRITO, JUIZ TOGADO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, COM SEDE EM BELEM (PA), PARA COMPOR O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, NO CARGO DE MINISTRO TOGADO, NA VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO HYLO BEZERRA GURGEL E RESERVADA A JUIZES DE CARREIRA DE MAGISTRATURA TRABALHISTA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
01/12/1995 - APROVADA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-20 às 13:27
Identificação:
MSF 373/1995
Autor:
Presidência da República
Data:
10/11/1995
Descrição/Ementa
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, A ESCOLHA DO NOME DO DOUTOR RIDER NOGUEIRA DE BRITO, JUIZ TOGADO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, COM SEDE EM BELEM (PA), PARA COMPOR O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, NO CARGO DE MINISTRO TOGADO, NA VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO HYLO BEZERRA GURGEL E RESERVADA A JUIZES DE CARREIRA DE MAGISTRATURA TRABALHISTA.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
21/12/2011

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
02/02/2005 Retificado no DSF Páginas 12-13
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 01 12 PAG 4324.
Data Descrição Resultado Detalhes
30/11/1995 Escolha do Dr. Rider Nogueira Brito, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, reservado a juízes de carreira de magistratura trabalhista. Aprovado  
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 1210/1995
Data de Leitura:
10/11/1995
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, AUTORIDADE, CARGO, MINISTRO, (TST).
23/01/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo devolvido e arquivado.
17/01/2012
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Devolvido ao Arquivo.
09/11/2011
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SEC. GERAL DA MESA POR EMPRÉSTIMO
17/02/2005
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo devolvido.
15/02/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Anexei, às fls. 30 a 35, retificação da votação nominal da matéria, ocorrida no dia 30/11/1995, republicada no DSF de 02/02/2005, páginas 00012 e 00013.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Subsecretaria de Arquivo.
02/02/2005
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo emprestado à SSCLSF.
07/02/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Publicada no DOU de 06/12/1995, seção 2, pág. 09517, a nomeação do Doutor Rider Nogueira de Brito para exercer o cargo de Ministro Togado do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro Hylo Bezerra Gurgel.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
06/02/2001
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Emprestada à SSCLSF.
01/12/1995
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
APROVADA
Ação:
REMESSA MSG SF 431, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO NOME INDICADO AO SENADO.
30/11/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 01 12 PAG 4324.
Retificado no DSF Páginas 12-13
30/11/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO (SIM 42, NÃO 02, ABST. 04, TOTAL:
48 VOTOS).
Votações nominais:
30/11/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (PARECER
DA CCJ).
29/11/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1805 DISCUSSÃO ENCERRADA, FICANDO A VOTAÇÃO ADIADA PARA
A SESSÃO SEGUINTE.
DSF 30 11 PAG 4209.
29/11/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1805 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO
(PARECER DA CCJ).
29/11/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 1528, DO SEN BERNARDO CABRAL,
DE DISPENSA DE INTERSTICIO, A FIM DE QUE A MATERIA
FIGURE NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO SEGUINTE.
DSF 30 11 PAG 4108.
29/11/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 779 - CCJ.
DSF 30 11 PAG 4070.
29/11/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN BERNARDO CABRAL, FAVORAVEL. (ANEXADO AO
PROCESSADO RELATORIO SOBRE O INDICADO).
28/11/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
22/11/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN BERNARDO CABRAL.
16/11/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DSF 17 11 PAG 3200.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DSF 18 11 PAG 3284.
16/11/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 22:20