Mensagem (SF) n° 374, de 1995
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, A ESCOLHA DO NOME DO DOUTOR JOSE LUCIANO DE CASTILHO PEREIRA, JUIZ TOGADO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DECIMA REUNIÃO, COM SEDE EM BRASILIA (DF), PARA COMPOR O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, NO CARGO DE MINISTRO TOGADO, NA VAGA DECORRENTE DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO NEY PROENÇA DOYLE E RESERVADA A JUIZES DE CARREIRA DA MAGISTRATURA TRABALHISTA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 01/12/1995 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 374/1995
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 10/11/1995
- Descrição/Ementa
- SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, A ESCOLHA DO NOME DO DOUTOR JOSE LUCIANO DE CASTILHO PEREIRA, JUIZ TOGADO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DECIMA REUNIÃO, COM SEDE EM BRASILIA (DF), PARA COMPOR O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, NO CARGO DE MINISTRO TOGADO, NA VAGA DECORRENTE DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO NEY PROENÇA DOYLE E RESERVADA A JUIZES DE CARREIRA DA MAGISTRATURA TRABALHISTA.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 06/01/2012
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/02/2005 | Retificado no DSF Páginas 10-11 | DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE. DSF 01 12 PAG 4324. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 1211/1995
- Data de Leitura:
- 10/11/1995
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, AUTORIDADE, CARGO, MINISTRO, (TST).
- 23/01/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo devolvido e arquivado.
- 17/01/2012
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo.
- 09/11/2011
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SEC. GERAL DA MESA POR SOLICITAÇÃO
- 17/02/2005
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo devolvido.
- 15/02/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Anexei, às fls. 16 a 21, retificação da votação nominal da matéria, ocorrida no dia 30/11/1995, republicada no DSF de 02/02/2005, páginas 00010 e 000011.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Subsecretaria de Arquivo.
- 02/02/2005
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo emprestado à SSCLSF.
- 12/02/2001
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Devolvido
- 07/02/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Publicada no DOU de 06/12/1995, seção 2, pág. 09517, a nomeação do Doutor José Luciano de Castilho Pereira para exercer o cargo de Ministro Togado do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro Ney Proença Doyle.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 06/02/2001
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Emprestada à SSCLSF.
- 01/12/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- REMESSA MSG SF 432, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO NOME INDICADO AO SENADO.
- 30/11/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 01 12 PAG 4324. - Retificado no DSF Páginas 10-11
- 30/11/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO (SIM 45, NÃO 02, ABST. 05, TOTAL:
52 VOTOS). - Votações nominais:
- 30/11/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (PARECER
DA CCJ).
- 29/11/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1805 DISCUSSÃO ENCERRADA, FICANDO A VOTAÇÃO ADIADA PARA
A SESSÃO SEGUINTE.
DSF 30 11 PAG 4209.
- 29/11/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1805 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO
(PARECER DA CCJ).
- 29/11/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 1526, DO SEN FRANCELINO
PEREIRA, DE DISPENSA DE INTERSTICIO, A FIM DE QUE A
MATERIA FUGURE NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO SEGUINTE.
DSF 30 11 PAG 4108.
- 29/11/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 781 - CCJ.
DSF 30 11 PAG 4074.
- 29/11/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, SEN FRANCELINO PEREIRA, FAVORAVEL.
- 28/11/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 22/11/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN FRANCELINO PEREIRA.
- 16/11/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DSF 17 11 PAG 3204.
- 16/11/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 22:20