Mensagem (SF) n° 376, de 1980
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 79 de 30/06/1981
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA (PB), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO DE CRZ 23.000.000,00 (VINTE E TRES MILHÕES DE CRUZEIROS), JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 79 de 30/06/1981
- Último estado:
- 30/06/1981 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 376/1980
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/11/1980
- Descrição/Ementa
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA (PB), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO DE CRZ 23.000.000,00 (VINTE E TRES MILHÕES DE CRUZEIROS), JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 196/1980
- Origem externa:
- MSG 608/1980
- Data de Leitura:
- 28/11/1980
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- EMPRESTIMO INTERNO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, JOÃO PESSOA, (PB), EXECUÇÃO, OBRA PUBLICA.
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE)- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA (PB) A ELEVAR EM CRZ 23.000.000,00 (VINTE E TRES MILHÕES DE CRUZEIROS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
- 30/06/1981
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000079/81.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 22 10 81).
- 04/12/1980
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 04/12/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 LEITURA PARECERES 1331 - CE, 1332 - CCJ E
1333 - CM.
DCN2 05 12 PAG 7621.
- 03/12/1980
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 03/12/1980
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Ação:
- RELATOR SEN BENEDITO CANELAS.
- 03/12/1980
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 03/12/1980
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ALMIR PINTO.
- 03/12/1980
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL TERMOS PRS QUE OFERECE.
- 03/12/1980
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN BERNARDINO VIANA.
- 01/12/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO AS CE, CCJ E CM.
DCN2 02 12 PAG 7406.
- 01/12/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
- 03/08/1980
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 299 DA PRES REP AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO SF, ENCAMINHADA PELO AV. 362 SUPAR MIN
GAB CIVIL.
- 30/06/1980
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 321 A PREF DE JOÃO PESSOA (PB),
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 30/06/1980
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 115 A PRES REP COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 30/06/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000079/81.
DCN2 01 07 PAG 3153.
DOFC 09 06 PAG 12794.
- 30/06/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 01 07 PAG 3211.
- 30/06/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA.
- 30/06/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO RQ. 233, DO SEN BENEDITO CANELAS
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
- 30/06/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 527 - CR.
- 30/06/1980
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 30/06/1980
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE SARNEY.
- 30/06/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
- 30/06/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 30/06/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRONUNCIAMENTO DO SEN DIRCEU CARDOSO.
- 30/06/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:28