Ofício "S" n° 42, de 2005
- Autoria
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Agravo de Instrumento nº 16151, de 2004, referente à Ação Popular nº 134370-8/2000, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro onde se discute a exibição de provas que representam invasão de escrita e de documentação contábil da parte adversa.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 21/06/2010 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- OFS 42/2005
- Autor:
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Data:
- 08/09/2005
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Agravo de Instrumento nº 16151, de 2004, referente à Ação Popular nº 134370-8/2000, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro onde se discute a exibição de provas que representam invasão de escrita e de documentação contábil da parte adversa.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 23/09/2009
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Demóstenes Torres, com voto pela prejudicialidade do Ofício. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 02/06/2010
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 27ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Demóstenes Torres passa a Presidência ao Senador Valdir Raupp. A Comissão aprova o Relatório do Senador Demóstenes Torres, que passa a constituir o Parecer da CCJ, pelo arquivame... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
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10/07/2010 | Retificado no DSF Páginas 35433-35434 | Leitura do Parecer nº 848, de 2010, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, relator Senador Demóstenes Torres, pelo arquivamento da matéria. Será feita a devida comunicação ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. À Sexp, para posterior envio ao arquivo. |
22/06/2010 | Publicado no DSF Páginas 30434 | Leitura do Parecer nº 848, de 2010, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, relator Senador Demóstenes Torres, pelo arquivamento da matéria. Será feita a devida comunicação ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. À Sexp, para posterior envio ao arquivo. |
22/06/2010 | Publicado no DSF Páginas 29986-29987 | Leitura do Parecer nº 848, de 2010, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, relator Senador Demóstenes Torres, pelo arquivamento da matéria. Será feita a devida comunicação ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. À Sexp, para posterior envio ao arquivo. |
09/09/2005 | Publicado no DSF Páginas 30439 | A Presidência comunica o Plenário o seu recebimento. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 1509/2005
- Data de Leitura:
- 08/09/2005
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Demóstenes Torres (encerrado em 02/06/2010 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, OFÍCIO, DESEMBARGADOR, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ESTADO, (RJ), AGRAVO DE INSTRUMENTO, AÇÃO POPULAR, DISCUSSÃO, EXIBIÇÃO, PROVA, DOCUMENTO, NATUREZA CONTABIL.
- Observações:
- OFS 00042 2005 (01509 2005, NA ORIGEM), DO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NAGIB SLAIBI FILHO. (INFORMAÇÃO Nº 128//2005; PROCESSO Nº 012087/05-0; AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2004.002.16151, INTERPOSTO CONTRA A ÇÃO POPULAR Nº 2000.001.134.370-08/01, EM QUE SE QUESTIONA OS VALORES DE AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO PARA A SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO).
- 02/08/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 24/06/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 1183 de 23/06/10, ao Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro encaminhando cópia do Parecer nº 848, de 2010 (fls. 163).
Ao Arquivo.
- 21/06/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18:45 hs.
- 21/06/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 848, de 2010, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, relator Senador Demóstenes Torres, pelo arquivamento da matéria.
Será feita a devida comunicação ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
À Sexp, para posterior envio ao arquivo. - Retificado no DSF Páginas 35433-35434
- Publicado no DSF Páginas 30434
- Publicado no DSF Páginas 29986-29987
- 08/06/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer da CCJ.
- 04/06/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 02/06/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 02/06/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 02/06/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 27ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Demóstenes Torres passa a Presidência ao Senador Valdir Raupp.
A Comissão aprova o Relatório do Senador Demóstenes Torres, que passa a constituir o Parecer da CCJ, pelo arquivamento do Ofício "S". - Parecer
- 31/05/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 23/09/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Demóstenes Torres, com voto pela prejudicialidade do Ofício.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 19/03/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a Relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Demóstenes Torres.
(Art. 129 do RISF).
- 26/01/2007
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Retorna à CCJ.
Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.
- 08/01/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- 05/01/2007
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF.
- 09/09/2005
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 08/09/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica o Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. - Publicado no DSF Páginas 30439
- 08/09/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 08/09/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas por este Serviço de Protocolo Legislativo e anexado a Fl. do Agravo de Instrumento nº 16151 e Fls. de nºs 01 a 152 numeradas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:13