Requerimento n° 1047, de 2005
- Autoria
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas à Ministra do Meio Ambiente informações sobre denúncia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA acerca de transformação de áreas da Amazônia em carvoarias clandestinas para uso de indústrias siderúrgicas da região, em especial as usinas do Pólo Siderúrgico de Carajás, no Pará.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 14/12/2005 - ARQUIVADA
Participe
- Identificação:
- RQS 1047/2005
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 21/09/2005
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas à Ministra do Meio Ambiente informações sobre denúncia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA acerca de transformação de áreas da Amazônia em carvoarias clandestinas para uso de indústrias siderúrgicas da região, em especial as usinas do Pólo Siderúrgico de Carajás, no Pará.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria Geral da Mesa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 21/09/2005
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
02/12/2005 | Publicado no DSF Páginas 42172 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 1.835, de 2005, da Ministra de Estado do Meio Ambiente, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, à Requerente. Ao Pleg, com destino ao Arquivo. |
29/10/2005 | Publicado no DSF Páginas 37560 | Leitura do Parecer nº 1.855, de 2005-CDIR, Relator Senador Efraim Morais, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa, em 27 de outubro do corrente ano. À SSEXP para os devidos fins. |
29/10/2005 | Publicado no DSF Páginas 37556 | Leitura do Parecer nº 1.855, de 2005-CDIR, Relator Senador Efraim Morais, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa, em 27 de outubro do corrente ano. À SSEXP para os devidos fins. |
22/09/2005 | Publicado no DSF Páginas 31653-31654 | Leitura. À Mesa, para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MEIO AMBIENTE, (MMA), (IBAMA), TRANSFORMAÇÃO, ÁREAS, REGIÃO, AMAZÔNIA, INDÚSTRIA CARBONIFERA, CARVÃO, USINA, POLO SIDERURGICO, PARA (PR), ESTADO, (PA).
- 14/12/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Processo arquivado.
- 01/12/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 1.835, de 2005, da Ministra de Estado do Meio Ambiente, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, à Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 42172
- 30/11/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 91, cópia do Ofício SF nº 2.746, de 29 de novembro de 2005, da Primeira Secretaria do Senado, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário, para conhecimento.
- 29/11/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 9 a 90, o original do Ofício nº 1.835, de 22 de novembro de 2005, da Ministra de Estado do Meio Ambiente, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 22/11/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido na SGM nesta data.
- 22/11/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM a pedido.
- 07/11/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 2578 de 31/10/05, à Ministra de Estado do Meio Ambiente solicitando informações (fls. 08).
- 28/10/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:30 hs.
- 28/10/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.855, de 2005-CDIR, Relator Senador Efraim Morais, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa, em 27 de outubro do corrente ano.
À SSEXP para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 37556
- Publicado no DSF Páginas 37560
- 27/10/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta
- 21/10/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Efraim Morais, com minuta de relatório favorável.
- 29/09/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Efraim Morais para relatar.
- 22/09/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data.
- 21/09/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG com destino à Secretaria Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 31653-31654
- RQS 1047/2005
- 21/09/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 27/10/2020 13:35