Requerimento n° 1047, de 2005


Ementa:
Requer, com fundamento no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas à Ministra do Meio Ambiente informações sobre denúncia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA acerca de transformação de áreas da Amazônia em carvoarias clandestinas para uso de indústrias siderúrgicas da região, em especial as usinas do Pólo Siderúrgico de Carajás, no Pará.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
14/12/2005 - ARQUIVADA

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Identificação:
RQS 1047/2005
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
21/09/2005
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas à Ministra do Meio Ambiente informações sobre denúncia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA acerca de transformação de áreas da Amazônia em carvoarias clandestinas para uso de indústrias siderúrgicas da região, em especial as usinas do Pólo Siderúrgico de Carajás, no Pará.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria Geral da Mesa. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
21/09/2005
Data Documento oficial Ação legislativa
02/12/2005 Publicado no DSF Páginas 42172
Anunciado o recebimento do Ofício nº 1.835, de 2005, da Ministra de Estado do Meio Ambiente, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, à Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
29/10/2005 Publicado no DSF Páginas 37560
Leitura do Parecer nº 1.855, de 2005-CDIR, Relator Senador Efraim Morais, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa, em 27 de outubro do corrente ano.

À SSEXP para os devidos fins.
29/10/2005 Publicado no DSF Páginas 37556
Leitura do Parecer nº 1.855, de 2005-CDIR, Relator Senador Efraim Morais, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa, em 27 de outubro do corrente ano.

À SSEXP para os devidos fins.
22/09/2005 Publicado no DSF Páginas 31653-31654
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG com destino à Secretaria Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MEIO AMBIENTE, (MMA), (IBAMA), TRANSFORMAÇÃO, ÁREAS, REGIÃO, AMAZÔNIA, INDÚSTRIA CARBONIFERA, CARVÃO, USINA, POLO SIDERURGICO, PARA (PR), ESTADO, (PA).
14/12/2005
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
Processo arquivado.
01/12/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 1.835, de 2005, da Ministra de Estado do Meio Ambiente, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, à Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 42172
30/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 91, cópia do Ofício SF nº 2.746, de 29 de novembro de 2005, da Primeira Secretaria do Senado, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário, para conhecimento.
29/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 9 a 90, o original do Ofício nº 1.835, de 22 de novembro de 2005, da Ministra de Estado do Meio Ambiente, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
22/11/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido na SGM nesta data.
22/11/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM a pedido.
07/11/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 2578 de 31/10/05, à Ministra de Estado do Meio Ambiente solicitando informações (fls. 08).
28/10/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:30 hs.
28/10/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.855, de 2005-CDIR, Relator Senador Efraim Morais, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa, em 27 de outubro do corrente ano.

À SSEXP para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 37556
Publicado no DSF Páginas 37560
27/10/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta
21/10/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Efraim Morais, com minuta de relatório favorável.
29/09/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Efraim Morais para relatar.
22/09/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão na presente data.
21/09/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG com destino à Secretaria Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 31653-31654
RQS 1047/2005
21/09/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 27/10/2020 13:35