Mensagem (SF) n° 386, de 1986
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 334 de 05/12/1986
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA (BA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 10.161.944,80 (DEZ MILHÕES, CENTO E SESSENTA E UM MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO CRUZADOS E OITENTA CENTAVOS), JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 334 de 05/12/1986
- Último estado:
- 05/12/1986 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 386/1986
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 16/09/1986
- Descrição/Ementa
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA (BA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 10.161.944,80 (DEZ MILHÕES, CENTO E SESSENTA E UM MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO CRUZADOS E OITENTA CENTAVOS), JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 305/1986
- Origem externa:
- MSG 551/1986
- Data de Leitura:
- 16/09/1986
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EMPRESTIMO INTERNO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, JACOBINA, (BA), (BNB), (BNH), EXECUÇÃO, PROJETO CURA.
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA (BA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE NO VALOR DE CZ 10.161.944,80 (DEZ MILHÕES, CENTO E SESSENTA E UM MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO CRUZADOS E OITENTA CENTAVOS.
- 09/03/1987
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 848 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHADA PELO AV. 1075
SUPAR DO MINISTRO GABINETE CIVIL.
- 05/12/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000334 DE 1986.
DCN2 06 12 PAG 4805.
DOFC 12 12 PAG 18658.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 11 05 1987).
- 05/12/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 813 AO PREFEITO DE JACOBINA (BA),
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 05/12/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 489 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 05/12/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000334 DE 1986.
DOFC 12 12 PAG 18658.
- 04/12/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 2150 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 05 12 PAG 4757.
- 04/12/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2150 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 04/12/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2150 LEITURA PARECER 1169 - CR.
- 04/12/1986
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER, SEN SALDANHA DERZI, REDAÇÃO FINAL.
- 04/12/1986
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
- 04/12/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 2150 DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
- 04/12/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2150 VOTAÇÃO APROVADO.
- 04/12/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2150 PARECERES ORAIS DAS CCJ E CM FAVORAVEIS, RELATORES
SEN OCTAVIO CARDOSO E JORGE KALUME.
- 04/12/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2150 LEITURA PARECER 1168 - CE.
- 04/12/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2150 APROVAÇÃO RQ. 588, DOS LIDERES SOLICITANDO
URGENCIA.
- 26/11/1986
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER, SEN ARNO DAMIANI, FAVORAVEL NOS TERMOS PRS QUE
OFERECE.
- 16/09/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO AS CE, CCJ E CM.
DCN2 17 09 PAG 3171.
- 16/09/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:20