Ofício "S" n° 1454, de 1946
- Autoria
- Tribunal de Contas
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
Do Tribunal de Contas, comunicando recusa de registro, sob reserva, da aposentadoria de Dionísio Rodrigues de Moura.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/05/1947 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 1454/1946
- Autor:
- Tribunal de Contas
- Data:
- 14/12/1946
- Descrição/Ementa
- Do Tribunal de Contas, comunicando recusa de registro, sob reserva, da aposentadoria de Dionísio Rodrigues de Moura.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/05/1947 | Publicado no DCN Páginas 1990 | Leitura do Parecer 69 de 1947 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pelo arquivamento do Ofício 1454 de 1946 do Tribunal de Contas. Relator: Etelvino Lins. |
| 15/12/1946 | Publicado no DCN Páginas 1842 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- OFICIO, TRIBUNAL DE CONTAS, ENCAMINHAMENTO, INFORMAÇÃO, NEGAÇÃO, CONCESSÃO, APOSENTADORIA, GUARDA CIVIL, QUADRO EFETIVO, MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES.
- 26/05/1947
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 26/05/1947
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Ofício 137 de 26/05/1947 ao Presidente do Tribunal de Contas, comunicando a aprovação do Parecer 69 que opina pelo arquivamento do assunto constante do Ofício 1454 de 1946 desse Tribunal.
- 23/05/1947
- Ação:
- Leitura do Parecer 69 de 1947 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pelo arquivamento do Ofício 1454 de 1946 do Tribunal de Contas. Relator: Etelvino Lins.
- Publicado no DCN Páginas 1990
- 10/04/1947
- Ação:
- Ao Senador Etelvino Lins.
- 19/12/1946
- Ação:
- Ao Senador Ferreira de Souza.
- 14/12/1946
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN Páginas 1842
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:22