Projeto de Lei do Senado n° 373, de 2005
- Autoria
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Desenvolvimento Regional
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Agência de Desenvolvimento dos Estados do Corredor Centro-Norte e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 18/12/2009 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 373/2005
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
- Data:
- 01/11/2005
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Agência de Desenvolvimento dos Estados do Corredor Centro-Norte e dá outras providências.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, e de Desenvolvimento Regional e Turismo, onde poderá receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, após publicação e distribuição em avulsos, caben... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 01/11/2005
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 17/07/2009
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Valdir Raupp com voto pela rejeição do Projeto. Matéria pronta para a pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 02/12/2009
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão rejeita o Projeto por 9 votos contrários, nenhum voto favorável e nenhuma abstenção. À SCLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 09/12/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Lidos e encaminhados à publicação os seguintes Pareceres: nº 2.313, de 2009-CCJ, Relator ad hoc Senador Marconi Perillo, concluindo favoravelmente à matéria; e nº 2.314, de 2009-CDR, Relator: Senador Valdir Raupp, pela rejeição. Leitura ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Data:
- 02/12/2009
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão rejeita o Projeto por 9 votos contrários, nenhum voto favorável e nenhuma abstenção. À SCLSF. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/12/2009 | Publicado no DSF Páginas 73657-73658 | (continuação da Sessão Deliberativa Ordinária iniciada em 17/12/2009) A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário, que foi rejeitada e vai ao Arquivo. À Sarq. |
| 10/12/2009 | Publicado no DSF Páginas 66462-66465 | Lidos e encaminhados à publicação os seguintes Pareceres: nº 2.313, de 2009-CCJ, Relator ad hoc Senador Marconi Perillo, concluindo favoravelmente à matéria; e nº 2.314, de 2009-CDR, Relator: Senador Valdir Raupp, pela rejeição. Leitura do Ofício nº 128/2009/CDR, do Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, comunicando a rejeição da matéria, em caráter terminativo. Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário. À SCLSF. |
| 10/12/2009 | Publicado no DSF Páginas 66236-66249 | Lidos e encaminhados à publicação os seguintes Pareceres: nº 2.313, de 2009-CCJ, Relator ad hoc Senador Marconi Perillo, concluindo favoravelmente à matéria; e nº 2.314, de 2009-CDR, Relator: Senador Valdir Raupp, pela rejeição. Leitura do Ofício nº 128/2009/CDR, do Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, comunicando a rejeição da matéria, em caráter terminativo. Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário. À SCLSF. |
| 02/11/2005 | Publicado no DSF Páginas 37903-37904 | Leitura. Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, e de Desenvolvimento Regional e Turismo, onde poderá receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, após publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última comissão a decisão terminativa. Ao Pleg, com destino à CCJ; posteriormente à CDR, em decisão terminativa. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 01/11/2005
- Despacho:
- 01/11/2005 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Gilvam Borges (encerrado em 07/04/2009 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Marconi Perillo (Relator Ad hoc) (encerrado em 07/04/2009 - Deliberação da matéria)
- CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
- Senador Valdir Raupp (encerrado em 02/12/2009 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 07/11/2005 - 11/11/2005: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 11/12/2009 - 17/12/2009: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- APRESENTAÇÃO, SENADO, PROPOSTA, AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, CRIAÇÃO, AGENCIA, DESENVOLVIMENTO, ESTADOS, CORREDOR CENTRO NORTE.
- 28/01/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 18/12/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- (continuação da Sessão Deliberativa Ordinária iniciada em 17/12/2009)
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário, que foi rejeitada e vai ao Arquivo.
À Sarq. - Publicado no DSF Páginas 73657-73658
- 17/12/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
- 10/12/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 11/12/2009 a 17/12/2009.
- 09/12/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Lidos e encaminhados à publicação os seguintes Pareceres:
nº 2.313, de 2009-CCJ, Relator ad hoc Senador Marconi Perillo, concluindo favoravelmente à matéria; e
nº 2.314, de 2009-CDR, Relator: Senador Valdir Raupp, pela rejeição.
Leitura do Ofício nº 128/2009/CDR, do Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, comunicando a rejeição da matéria, em caráter terminativo.
Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 66462-66465
- Publicado no DSF Páginas 66236-66249
- Avulso de parecer
- 04/12/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntei, às fls. 19 e 20, cópia da legislação citada nos Pareceres.
Aguardando leitura dos Pareceres da CCJ e da CDR.
- 03/12/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 02/12/2009
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão rejeita o Projeto por 9 votos contrários, nenhum voto favorável e nenhuma abstenção.
À SCLSF. - Parecer
- Decisão de Comissão
- 27/11/2009
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 17/11/2009
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- A Matéria constou na Pauta da 28ª Reunião da Comissão, realizada nos dia 17 e 18/11/09, e foi adiada.
- 16/11/2009
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 11/11/2009
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- A Matéria constou na Pauta da 27ª Reunião da Comissão, realizada em 11/11/09, e foi adiada.
- 09/11/2009
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 28/10/2009
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- A Matéria constou na Pauta da 26ª Reunião da Comissão, realizada em 28/10/09, e foi adiada.
- 27/10/2009
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 14/10/2009
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Após a leitura do Relatório, a Comissão delibera no sentido de adiar a discussão e a votação da Matéria.
- 13/10/2009
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 30/09/2009
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- A Matéria constou na 22ª Reunião da Comissão, realizada dia 30/09/09, e foi adiada.
- 28/09/2009
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 23/09/2009
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- A Matéria constou na 21ª Reunião da Comissão, realizada dia 23/09/09, e foi adiada.
- 22/09/2009
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 02/09/2009
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- A Matéria constou na Pauta da 20ª Reunião da Comissão, realizada em 02/09/09, e foi adiada.
- 01/09/2009
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 19/08/2009
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- A Matéria constou na 18ª Reunião da Comissão, realizada dia 19/08/09, e foi adiada.
- 18/08/2009
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 05/08/2009
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- A Matéria constou na Pauta da 16ª Reunião da Comissão, realizada em 05/08/09, e foi adiada.
- 04/08/2009
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 17/07/2009
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Valdir Raupp com voto pela rejeição do Projeto.
Matéria pronta para a pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 23/04/2009
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Leomar Quintanilha, distribui a presente proposição ao Senador Valdir Raupp para emitir relatório.
- 17/04/2009
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
- 14/04/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, para prosseguimento da tramitação.
- 07/04/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 5ª Reunião Ordinária realizada nos dias 1º, 2 e 7 de abril de 2009, a Presidência designa Relator "Ad hoc" o Senador Marconi Perillo.
Durante a discussão, a Comissão decide pela prejudicialidade da matéria.
A Comissão aprova o Relatório que passa a constituir Parecer da CCJ, pela prejudicialidade do Requerimento (em 07/04/2009).
************* Retificado em 15/04/2009*************
Na 5ª Reunião Ordinária realizada nos dias 1º, 2 e 7 de abril de 2009, a Presidência designa Relator "Ad hoc" o Senador Marconi Perillo.
Durante a discussão, a Comissão decide pela prejudicialidade da matéria.
A Comissão aprova o Relatório que passa a constituir Parecer da CCJ, pela prejudicialidade do Projeto (em 07/04/2009).
- 02/04/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 14/11/2008
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 14/12/2007
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Gilvam Borges, com voto pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 20/09/2007
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Gilvam Borges para emitir relatório.
- 24/01/2007
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebido nesta Comissão.
Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.
- 05/01/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- 04/01/2007
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF.
- 14/11/2005
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 07/11/2005
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Prazo para apresentação de Emendas:
Primeiro dia: 07/11/2005.
Último dia: 11/11/2005.
- 03/11/2005
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
- 01/11/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, e de Desenvolvimento Regional e Turismo, onde poderá receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, após publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última comissão a decisão terminativa.
Ao Pleg, com destino à CCJ; posteriormente à CDR, em decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 37903-37904
- Texto inicial - PLS 373/2005
- 01/11/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À CCJ e posteriormente à CDR.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 12:56