Mensagem (SF) n° 396, de 1987
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CODIGO TRIBUTARIO DO DISTRITO FEDERAL, INTITUIDO PELO DECRETO-LEI 082, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/01/1989 - VETADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 396/1987
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 25/11/1987
- Descrição/Ementa
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CODIGO TRIBUTARIO DO DISTRITO FEDERAL, INTITUIDO PELO DECRETO-LEI 082, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PLS 48/1987
- Origem externa:
- MSG 580/1987
- Data de Leitura:
- 25/11/1987
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, CODIGO TRIBUTARIO, (DF).
| Matéria |
|---|
| MSF 396/1986 |
- 01/01/1989
- SF-GDF - GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
- Situação:
- VETADA
- Ação:
- VETADO, TOTALMENTE. (VIDE MDF 00014 1989).
- 15/12/1988
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 2130 DESPACHO A SANÇÃO DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.
DCN2 16 12 PAG 4286.
- 15/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2130 LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER DO SEN POMPEU DE
SOUSA, OFERECENDO A REDAÇÃO DO VENCIDO PARA TURNO
SUPLEMENTAR.
- 15/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2130 VOTAÇÃO APROVADO O SUBSTITUTIVO, FICANDO PREJUDICADO
O PROJETO.
- 15/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2130 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 15/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2130 PARECER ORAL DA DF FAVORAVEL, NOS TERMOS
SUBSTITUTIVO QUE OFERECE, RELATOR SEN POMPEU DE SOUSA.
- 15/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2130 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO,
DEPENDENDO DE PARECER.
- 12/12/1988
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 337 AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL
ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS A SANÇÃO.
- 08/12/1988
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1430 DESPACHO A COMISSÃO DO DF.
DCN2 09 12 PAG 3828.
- 08/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA REDISTRIBUIÇÃO A COMISSÃO DO
DISTRITO FEDERAL, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 157, DE 1988.
- 09/03/1988
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN MAURICIO CORREA.
- 26/11/1987
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1600 DESPACHO AS CCJ E DF.
DCN2 27 11 PAG 3265.
- 26/11/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1600 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:18