Projeto de Lei do Senado n° 386, de 2005

Autoria
Senador Sibá Machado (PT/AC)
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 9.993, de 2000, quanto à destinação regional dos recursos da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e pela exploração de recursos minerais para o setor de ciência e tecnologia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
07/01/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 386/2005
Autor:
Senador Sibá Machado (PT/AC)
Data:
17/11/2005
Descrição/Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 9.993, de 2000, quanto à destinação regional dos recursos da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e pela exploração de recursos minerais para o setor de ciência e tecnologia.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Assuntos Econômicos e de Desenvolvimento Regional e Turismo, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à últim... | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
17/11/2005

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Identificação:
Parecer
Data:
28/11/2006

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
07/05/2009
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Valdir Raupp, com Relatório pela aprovação do Projeto. Cópia anexada ao processado. | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
04/05/2010
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em 4/5/2010, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável ao Projeto. À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, em decisão terminativa, conforme d... | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2010 Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
01/06/2010 Retificado no DSF Páginas 25229
Leitura do Requerimento nº 532, de 2010, do Senador Romero Jucá, solicitando o desapensamento do PLC 315/2009 dos seguintes projetos: PLS 56/2004, PLS 386/2005 e PLS 411/2008.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
20/05/2010 Publicado no DSF Páginas 22199
16:44 - (Requerimentos apreciados na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovados os Requerimentos nºs 526 e 532, de 2010.
O PLC 315/2009 continua tramitando autonomamente.
Passam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLS 56/2004, PLS 386/2005 e PLS 411/2008; que vão às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; de Serviços de Infraestrutura; de Desenvolvimento Regional e Turismo; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
20/05/2010 Publicado no DSF Páginas 21998
Leitura do Requerimento nº 532, de 2010, do Senador Romero Jucá, solicitando o desapensamento do PLC 315/2009 dos seguintes projetos: PLS 56/2004, PLS 386/2005 e PLS 411/2008.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
19/05/2010 Publicado no DSF Páginas 21903
Leitura do Requerimento nº 526, de 2010, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando a tramitação conjunta das seguintes matérias: PLS 411/2008; PLS 386/2005; PLS 56/2004 e PLC 315/2009.
À SCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia, oportunamente.
13/04/2006 Publicado no DSF Páginas 11796 PUB Nº 57
10:15h (Continuação da Sessão Deliberativa Ordinária de 11/04/2006)
Aprovado o Requerimento nº 1.439, de 2005, a matéria vai à Comissão de Educação, de Assuntos Econômicos e, posteriormente, à de Desenvolvimento Regional e Turismo, em decisão terminativa.
À CE.
09/12/2005 Publicado no DSF Páginas 43579
09:22
Leitura do Requerimento nº 1.439, de 2005, de autoria do Senador Gerson Camata, solicitando que a presente matéria seja encaminhada à Comissão de Educação para seu pronunciamento.
À SSCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia, oportunamente.
18/11/2005 Publicado no DSF Páginas 39828-39829
Leitura.
Às Comissões de Assuntos Econômicos e de Desenvolvimento Regional e Turismo, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa.
Ao Pleg, com destino à CAE; posteriormente, à CDR, para decisão terminativa.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
17/11/2005
Despachos:
17/11/2005 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo | Deliberação terminativa
12/04/2006 (em virtude de aprovação de requerimento de audiência)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Sérgio Cabral (encerrado em 12/04/2006 - Redistribuição)
  • Senador Sérgio Cabral (encerrado em 12/03/2007 - Redistribuição)
  • Senador Adelmir Santana (encerrado em 26/06/2008 - Redistribuição)
  • Senador Valdir Raupp (encerrado em 04/05/2010 - Deliberação da matéria)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Roberto Saturnino (encerrado em 28/11/2006 - Redistribuição)
  • Senador Francisco Dornelles (encerrado em 22/12/2010 - Matéria arquivada ao final da Legislatura)
Prazos:
21/11/2005 - 25/11/2005: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, DEFINIÇÃO, PERCENTAGEM, ARRECADAÇÃO, RECURSOS HÍDRICOS, FINALIDADE, FORNECIMENTO, ENERGIA ELÉTRICA, EXPLORAÇÃO, MINERAIS, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETOS, DESENVOLVIMENTO, INSTITUTO, PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, CORRELAÇÃO, REGIÃO ADMINISTRATIVA.
Matéria
RQS 1439/2005
RQS 526/2010
02/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
07/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)
20/12/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
15/12/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo gabinete do Senador Francisco Dornelles, atendendo à solicitação desta Secretaria.
29/06/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Francisco Dornelles, para relatar.
21/05/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 21/05/2010.
(Por força dos Requerimentos nº 526 e 532 de 2010 - PLEN, de autoria do Senador Romero Jucá, o presente projeto passa a tramitar em conjunto com os PLS nº 56 de 2004 e PLS nº 411 de 2008).
Aguardando distribuição.
19/05/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
16:44 - (Requerimentos apreciados na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovados os Requerimentos nºs 526 e 532, de 2010.
O PLC 315/2009 continua tramitando autonomamente.
Passam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLS 56/2004, PLS 386/2005 e PLS 411/2008; que vão às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; de Serviços de Infraestrutura; de Desenvolvimento Regional e Turismo; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 22199
19/05/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 532, de 2010, do Senador Romero Jucá, solicitando o desapensamento do PLC 315/2009 dos seguintes projetos: PLS 56/2004, PLS 386/2005 e PLS 411/2008.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 21998
Retificado no DSF Páginas 25229
19/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
19/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia de Requerimento nº 526, de 2010, solicitando tramitação conjunta do PLC 315/2009, PLS 56/2004, 386/2005 e 411/2008.
18/05/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 526, de 2010, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando a tramitação conjunta das seguintes matérias: PLS 411/2008; PLS 386/2005; PLS 56/2004 e PLC 315/2009.
À SCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia, oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 21903
07/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
07/05/2010
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
À SCLSF, em atendimento a solicitação constante do OF.SF/813/2010 do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, para leitura de requerimento, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 56, de 2004; 386, de 2005 e 411, de 2008; e do Projeto de Lei da Câmara nº315, de 2009, por versarem sobre o mesmo assunto (anexado à fl. 25).
À SCLSF.
06/05/2010
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
04/05/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em 4/5/2010, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável ao Projeto.
À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, em decisão terminativa, conforme despacho inicial.
Parecer
29/04/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 13ª Reunião da CAE, a realizar-se em 4/5/2010.
27/04/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
22/04/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 12ª Reunião da CAE, a realizar-se em 27/4/2010.
07/05/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Valdir Raupp, com Relatório pela aprovação do Projeto. Cópia anexada ao processado.
Relatório Legislativo
27/03/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Valdir Raupp Relator da Matéria.
14/11/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
26/06/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Adelmir Santana, para redistribuição.
12/03/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante, designa o Senador Adelmir Santana Relator da Matéria.
27/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Econômicos.
22/12/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF (art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal).
30/11/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Relator, Senador Sérgio Cabral, para dar continuidade à tramitação da Matéria.
30/11/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À CAE, para prosseguimento de sua tramitação.
28/11/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com a emenda n.º 01-CE, de autoria do Senador Roberto Saturnino.
28/11/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador Juvêncio da Fonseca, sem manifestação por escrito.
A matéria está em condições de ser reincluída em pauta.
21/11/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, concede vista ao Senador Juvêncio da Fonseca, pelo prazo regimental de cinco dias.
04/10/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Roberto Saturnino, para prosseguimento de sua tramitação.
A matéria está pronta para ser reincluída em pauta.
23/05/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado ao gabinete do relator, atendendo a solicitação de Sua Excelência.
23/05/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Na reunião realizada no dia de hoje, a matéria é retirada de pauta atendendo a solicitação do relator, Senador Roberto Saturnino, para reexame do parecer.
10/05/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Roberto Saturnino, com relatório favorável, com a emenda oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta.
20/04/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Roberto Saturnino, para relatar.
18/04/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 18/04/06.
Aguardando distribuição.
12/04/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:15h (Continuação da Sessão Deliberativa Ordinária de 11/04/2006)
Aprovado o Requerimento nº 1.439, de 2005, a matéria vai à Comissão de Educação, de Assuntos Econômicos e, posteriormente, à de Desenvolvimento Regional e Turismo, em decisão terminativa.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 11796 PUB Nº 57
12/04/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
08/12/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
08/12/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
09:22
Leitura do Requerimento nº 1.439, de 2005, de autoria do Senador Gerson Camata, solicitando que a presente matéria seja encaminhada à Comissão de Educação para seu pronunciamento.
À SSCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia, oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 43579
08/12/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao plenário.
07/12/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data ás 19hs21.
07/12/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF, a pedido (atender Requerimento de Audiência da Comissão de Educação).
************* Retificado em 22/04/2010*************
Não foram recebidas emendas dentro do prazo regimental.
À SSCLSF, a pedido (atender Requerimento de Audiência da Comissão de Educação).
22/11/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Luiz Otávio designa o Senador Sérgio Cabral Relator da Matéria.
18/11/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Aguardando designação do relator.
************* Retificado em 22/04/2010*************
Aguardando recebimento de emendas de 21 a 25/11/2005.
17/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Assuntos Econômicos e de Desenvolvimento Regional e Turismo, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa.
Ao Pleg, com destino à CAE; posteriormente, à CDR, para decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 39828-39829
Texto inicial - PLS 386/2005
Legislação citada
17/11/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Este processo contém 6 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
À CAE, e posteriormente à CDR.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 13:18