Mensagem (SF) n° 401, de 1981
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 112 de 18/04/1983
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DOS BORGES (RN), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CRZ 4.397.200,00 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E SETE MIL E DUZENTOS CRUZEIROS).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 112 de 18/04/1983
- Último estado:
- 18/04/1983 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 401/1981
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/12/1981
- Descrição/Ementa
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DOS BORGES (RN), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CRZ 4.397.200,00 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E SETE MIL E DUZENTOS CRUZEIROS).
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 32/1982
- Origem externa:
- MSG 600/1981
- Data de Leitura:
- 02/12/1981
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- EMPRESTIMO INTERNO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, OLHO D'AGUA DOS BORGES, (RN), (CEF), AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS, LIMPEZA PUBLICA.
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DOS BORGES (RN) A ELEVAR EM CRZ 4.397.200,00 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E SETE MIL E DUZENTOS CRUZEIROS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
- 14/05/1983
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA EM 04 05, MSG 150, DE 04 05, DA PRES REP,
ENCAMINHADA PELO AV 149 - SUPAR DO MIN GAB CIVIL,
AGRADECENDO COMUNICAÇÃO.
- 18/04/1983
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000112/83.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 08 83).
- 18/04/1983
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 125 A PREF DE OLHO D'AGUA DOS BORGES
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 18/04/1983
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 129 A PRES REP COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 18/04/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000112/83.
DOFC 20 04 PAG 6406.
DCN2 19 04 PAG 1114.
- 15/04/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 16 04 PAG 1096.
- 15/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 15/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 11/04/1983
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 11/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 150 - CR.
DCN2 12 04 PAG 0874.
- 08/04/1983
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 06/04/1983
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE LINS.
- 06/04/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
DCN2 07 04 PAG 0759.
- 06/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 06/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 22/03/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SGM.
DCN2 23 03 PAG 0515.
- 22/03/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 22/03/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 224)
- 10/03/1983
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 224).
- 10/03/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 224, DO SEN MOACYR DUARTE, SOLICITANDO
DESARQUIVAMENTO.
DCN2 11 03 PAG 0284.
- 05/12/1982
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT.
- 27/04/1982
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 27/04/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 184 - CE, 185 - CCJ E 186 - CM.
DCN2 28 04 PAG 1204.
- 14/04/1982
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN RAIMUNDO PARENTE.
- 29/03/1982
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Ação:
- RELATOR SEN AGENOR MARIA.
- 24/03/1982
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE,
VOTANDO COM RESTRIÇÕES SEN DIRCEU CARDOSO.
- 24/03/1982
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN RAIMUNDO PARENTE.
- 08/01/1982
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN MOACYR DALLA.
- 06/01/1982
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL NOS TERMOS PRS OFERECE.
- 05/12/1981
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN BERNARDINO VIANA.
- 03/12/1981
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CE, CCJ E CM.
DCN2 04 12 PAG 6942.
- 03/12/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:58