Mensagem (SF) n° 405, de 1995

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, A ESCOLHA DO NOME DO SENHOR ALFREDO PERES DA SILVA, PARA COMPOR O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, NO CARGO DE SUPLENTE DE MINISTRO CLASSISTA TEMPORARIO, REPRESENTANTE DOS EMPREGADORES, NO TRIENIO DE 1995 A 1998, NA VAGA DE GERALDO AGUIAR DE BRITO VIANA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
18/04/1996 - APROVADA

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Identificação:
MSF 405/1995
Autor:
Presidência da República
Data:
08/12/1995
Descrição/Ementa
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, A ESCOLHA DO NOME DO SENHOR ALFREDO PERES DA SILVA, PARA COMPOR O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, NO CARGO DE SUPLENTE DE MINISTRO CLASSISTA TEMPORARIO, REPRESENTANTE DOS EMPREGADORES, NO TRIENIO DE 1995 A 1998, NA VAGA DE GERALDO AGUIAR DE BRITO VIANA.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
02/01/2012
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 1373/1995
Data de Leitura:
08/12/1995
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, AUTORIDADE, MINISTRO CLASSISTA, (TST).
23/01/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo devolvido e arquivado.
17/01/2012
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Devolvido ao Arquivo.
09/11/2011
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SEC. GERAL DA MESA POR SOLICITAÇÃO
12/02/2001
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Devolvido
07/02/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Publicada no DOU de 08/05/1996, seção 2, pág. 03269, a nomeação de Alfredo Peres da Silva, para exercer o cargo de Suplente de Ministro Classista Temporário, representante dos empregadores, no triênio de 1996 a 1999, junto ao Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente do término da investidura do Suplente Geraldo Aguiar de Brito Viana.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
06/02/2001
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Emprestada à SSCLSF.
18/04/1996
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
APROVADA
Ação:
REMESSA OF. SF 561, AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL,
ENCAMINHANDO MSG SF 112, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO NOME INDICADO AO SENADO.
17/04/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 17 04 PAG 6482.
17/04/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO (SIM 48, NÃO 04, ABSTENÇÃO 10,
TOTAL: 62 VOTOS).
Votações nominais:
17/04/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAR DA PALAVRA O SEN JOSE
EDUARDO DUTRA.
17/04/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (PARECER
DA CCJ).
09/04/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A PRESIDENCIA, UMA VEZ QUE NÃO HOUVE OBJEÇÃO DO PLENARIO,
INSERIU NA AGENDA DO MES DE ABRIL A MSF 405/95,
PAUTANDO-A PARA O DIA 17 DE ABRIL DE 1996.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DSF 12 04 PAG 6162.
08/04/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 17 DE ABRIL DE 1996.
01/04/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
01/04/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 162 - CCJ.
DSF 04 02 PAG 5636.
27/03/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN BERNARDO CABRAL, FAVORAVEL. (FLS. 12 A 14).
15/01/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
18/12/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN BERNARDO CABRAL.
12/12/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DSF 13 12 PAG 5502.
12/12/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 22:28