Requerimento n° 2A, de 1946
- Autoria
- Cidadão José M. de Menezes
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando revogação do artigo 1050 do Código de Processo Civil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/08/1947 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 2A/1946
- Autor:
- Cidadão José M. de Menezes
- Data:
- 25/10/1946
- Descrição/Ementa
- Solicitando revogação do artigo 1050 do Código de Processo Civil.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/08/1947 | Publicado no DCN Páginas 4596 | Leitura do Parecer 190 de 1947 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pelo arquivamento do Requerimento 2A de 1946. Relator: Senador Etelvino Lins. |
| 26/10/1946 | Publicado no DCN Páginas 476 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, SOLICITAÇÃO, REVOGAÇÃO, ARTIGO, CODIGO DE PROCESSO CIVIL, CORRELAÇÃO, REPRESENTAÇÃO, PARTES PROCESSUAIS, JUIZO, ADVOGADO PROVISIONADO, PRIMEIRA INSTANCIA, PRAZO DETERMINADO.
- 13/08/1947
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 11/08/1947
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Leitura do Parecer 190 de 1947 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pelo arquivamento do Requerimento 2A de 1946. Relator: Senador Etelvino Lins.
- Publicado no DCN Páginas 4596
- 30/10/1946
- Ação:
- Ao Senador Clodomir Cardoso. Após esta data, o Requerimento é redistribuído ao Senador Etelvino Lins.
- 25/10/1946
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN Páginas 476
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:22