Mensagem (SF) n° 9, de 2006

Autoria
Presidência da República
Natureza
Limites de empenho e de movimentação financeira

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 72 da Lei nº 10.934, de 11 de agosto de 2004, o relatório contendo os novos limites de empenho e movimentação financeira.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
12/12/2006 - CONHECIDA.

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Identificação:
MSF 9/2006
Autor:
Presidência da República
Data:
10/01/2006
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 72 da Lei nº 10.934, de 11 de agosto de 2004, o relatório contendo os novos limites de empenho e movimentação financeira.
Data Documento oficial Ação legislativa
13/12/2006 Publicado no DSF Páginas 38232
A Presidência recebeu a Mensagem nº 257, de 2006 (nº 1.064/2006, na origem), pela qual o Presidente da República encaminha, nos termos do art. 76 da Lei nº 11.178, de 2005, o relatório contendo os novos limites de empenho e movimentação financeira que caberão a esta Casa, os respectivos parâmetros e memória de cálculo das receitas e despesas.
A matéria, juntada ao processado da Mensagem nº 9, de 2006, vai à Primeira-Secretaria do Senado Federal.
01/12/2006 Publicado no DSF Páginas 36308
A Presidência recebeu a Mensagem nº 242, de 2006 (nº 1.018/2006, na origem), pela qual o Presidente da República encaminha, nos termos do art. 76 da Lei nº 11.178, de 2005, o relatório contendo os novos limites de empenho e movimentação financeira que caberão a esta Casa, os respectivos parâmetros e memória de cálculo das receitas e despesas.
A matéria, juntada ao processado da Mensagem nº 9, de 2006, vai à Primeira-Secretaria do Senado Federal.
27/09/2006 Publicado no DSF Páginas 29510
A Presidência recebeu a Mensagem nº 222, de 2006 (nº 828/2006, na origem), pela qual o Presidente da República encaminha o relatório contendo os novos limites de empenho e movimentação financeira que caberão a esta Casa, os respectivos parâmetros e memória de cálculo das receitas e despesas.
A Mensagem recebida, juntada ao presente processado, vai à Primeira-Secretaria do Senado Federal.
À Primeira-Secretaria.
27/07/2006 Publicado no DSF Páginas 25326
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 189, de 2006 (nº 583/2006, na origem), pela qual o Presidente da República encaminha, nos termos do caput do art. 76 da Lei nº 11.178, de 2005, o relatório contendo os novos limites de empenho e movimentação financeira que caberão a esta Casa, os respectivos parâmetros e memória de cálculo das receitas e despesas.
A matéria, juntada a este processado, vai à Primeira-Secretaria do Senado Federal.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 937/2005
Data de Leitura:
10/01/2006
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, COMUNICAÇÃO, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, ACORDO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, RELATÓRIO, LIMITE, MONTANTE, EMPENHO, ESTIMATIVA, MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, PARÂMETRO, RECEITA, DESPESA.
Observações:
ANEXADAS: MSF 00189 2006 (00583 2006, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. MSF 00242 2006 (01018 2006, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. MSF 00257 2006 (01064 2006, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
12/12/2006
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
À Primeira-Secretaria, com destino à Subsecretaria de Administração Orçamentária.
12/12/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
A Presidência recebeu a Mensagem nº 257, de 2006 (nº 1.064/2006, na origem), pela qual o Presidente da República encaminha, nos termos do art. 76 da Lei nº 11.178, de 2005, o relatório contendo os novos limites de empenho e movimentação financeira que caberão a esta Casa, os respectivos parâmetros e memória de cálculo das receitas e despesas.
A matéria, juntada ao processado da Mensagem nº 9, de 2006, vai à Primeira-Secretaria do Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 38232
12/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
30/11/2006
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
À Primeira Secretaria com destino à Subsecretaria de Administração Orçamentária.
30/11/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu a Mensagem nº 242, de 2006 (nº 1.018/2006, na origem), pela qual o Presidente da República encaminha, nos termos do art. 76 da Lei nº 11.178, de 2005, o relatório contendo os novos limites de empenho e movimentação financeira que caberão a esta Casa, os respectivos parâmetros e memória de cálculo das receitas e despesas.
A matéria, juntada ao processado da Mensagem nº 9, de 2006, vai à Primeira-Secretaria do Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 36308
30/11/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura da MSF nº 222/2006 (nº 1.018/2006, na origem), de 23/11/206.
26/09/2006
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhada à Primeira-Secretaria.
26/09/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu a Mensagem nº 222, de 2006 (nº 828/2006, na origem), pela qual o Presidente da República encaminha o relatório contendo os novos limites de empenho e movimentação financeira que caberão a esta Casa, os respectivos parâmetros e memória de cálculo das receitas e despesas.
A Mensagem recebida, juntada ao presente processado, vai à Primeira-Secretaria do Senado Federal.
À Primeira-Secretaria.
Publicado no DSF Páginas 29510
26/09/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
25/09/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura da MSF nº 222/2006 (nº 828/2006, na origem), de 22/09/2006.
26/07/2006
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
À Primeira-Secretaria do Senado Federal.
26/07/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 189, de 2006 (nº 583/2006, na origem), pela qual o Presidente da República encaminha, nos termos do caput do art. 76 da Lei nº 11.178, de 2005, o relatório contendo os novos limites de empenho e movimentação financeira que caberão a esta Casa, os respectivos parâmetros e memória de cálculo das receitas e despesas.
A matéria, juntada a este processado, vai à Primeira-Secretaria do Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 25326
25/07/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura da MSF nº 189/2006 (nº 583/2006, na origem), de 20/07/2006.
25/07/2006
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
À DGER para elaborar propostas de medidas promovendo a adequação, nos montantes indicados, dos limites de empenho e movimentação financeira desta Casa Legislativa a serem submetidas à Comissão Diretora.
26/05/2006
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Desapensei da presente Mensagem a Mensagem nº 116, de 2005.
Juntei, às fls. nºs 118 a 147, Mensagem nº 403, de 2006, do Sr. Presidente da República, encaminhando o relatório contendo os novos limites de empenho e movimentação financeira que caberão a essa Casa, os respectivos parâmetros e memória de cálculo das receitas e despesas.
À Primeira-Secretaria do Senado Federal.
17/01/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À Primeira-Secretaria do Senado Federal.
16/01/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem, pela qual o Presidente da República encaminha o relatório contendo os novos limites de empenho e movimentação financeira que caberão a esta Casa, os respectivos parâmetros e memória de cálculo das receitas e despesas.
A matéria referida (MSF 9/2006) vai à 1ª Secretaria do Senado Federal e juntada, em cópia, ao presente processado.
À SSCLSF.
10/01/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
10/01/2006
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 11 (onze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:21