Mensagem (SF) n° 9, de 2006
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Limites de empenho e de movimentação financeira
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 72 da Lei nº 10.934, de 11 de agosto de 2004, o relatório contendo os novos limites de empenho e movimentação financeira.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 12/12/2006 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- MSF 9/2006
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 10/01/2006
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 72 da Lei nº 10.934, de 11 de agosto de 2004, o relatório contendo os novos limites de empenho e movimentação financeira.
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
13/12/2006 | Publicado no DSF Páginas 38232 | A Presidência recebeu a Mensagem nº 257, de 2006 (nº 1.064/2006, na origem), pela qual o Presidente da República encaminha, nos termos do art. 76 da Lei nº 11.178, de 2005, o relatório contendo os novos limites de empenho e movimentação financeira que caberão a esta Casa, os respectivos parâmetros e memória de cálculo das receitas e despesas. A matéria, juntada ao processado da Mensagem nº 9, de 2006, vai à Primeira-Secretaria do Senado Federal. |
01/12/2006 | Publicado no DSF Páginas 36308 | A Presidência recebeu a Mensagem nº 242, de 2006 (nº 1.018/2006, na origem), pela qual o Presidente da República encaminha, nos termos do art. 76 da Lei nº 11.178, de 2005, o relatório contendo os novos limites de empenho e movimentação financeira que caberão a esta Casa, os respectivos parâmetros e memória de cálculo das receitas e despesas. A matéria, juntada ao processado da Mensagem nº 9, de 2006, vai à Primeira-Secretaria do Senado Federal. |
27/09/2006 | Publicado no DSF Páginas 29510 | A Presidência recebeu a Mensagem nº 222, de 2006 (nº 828/2006, na origem), pela qual o Presidente da República encaminha o relatório contendo os novos limites de empenho e movimentação financeira que caberão a esta Casa, os respectivos parâmetros e memória de cálculo das receitas e despesas. A Mensagem recebida, juntada ao presente processado, vai à Primeira-Secretaria do Senado Federal. À Primeira-Secretaria. |
27/07/2006 | Publicado no DSF Páginas 25326 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 189, de 2006 (nº 583/2006, na origem), pela qual o Presidente da República encaminha, nos termos do caput do art. 76 da Lei nº 11.178, de 2005, o relatório contendo os novos limites de empenho e movimentação financeira que caberão a esta Casa, os respectivos parâmetros e memória de cálculo das receitas e despesas. A matéria, juntada a este processado, vai à Primeira-Secretaria do Senado Federal. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 937/2005
- Data de Leitura:
- 10/01/2006
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COMUNICAÇÃO, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, ACORDO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, RELATÓRIO, LIMITE, MONTANTE, EMPENHO, ESTIMATIVA, MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, PARÂMETRO, RECEITA, DESPESA.
- Observações:
- ANEXADAS: MSF 00189 2006 (00583 2006, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. MSF 00242 2006 (01018 2006, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. MSF 00257 2006 (01064 2006, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
- 12/12/2006
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- À Primeira-Secretaria, com destino à Subsecretaria de Administração Orçamentária.
- 12/12/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- A Presidência recebeu a Mensagem nº 257, de 2006 (nº 1.064/2006, na origem), pela qual o Presidente da República encaminha, nos termos do art. 76 da Lei nº 11.178, de 2005, o relatório contendo os novos limites de empenho e movimentação financeira que caberão a esta Casa, os respectivos parâmetros e memória de cálculo das receitas e despesas.
A matéria, juntada ao processado da Mensagem nº 9, de 2006, vai à Primeira-Secretaria do Senado Federal. - Publicado no DSF Páginas 38232
- 12/12/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 30/11/2006
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- À Primeira Secretaria com destino à Subsecretaria de Administração Orçamentária.
- 30/11/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu a Mensagem nº 242, de 2006 (nº 1.018/2006, na origem), pela qual o Presidente da República encaminha, nos termos do art. 76 da Lei nº 11.178, de 2005, o relatório contendo os novos limites de empenho e movimentação financeira que caberão a esta Casa, os respectivos parâmetros e memória de cálculo das receitas e despesas.
A matéria, juntada ao processado da Mensagem nº 9, de 2006, vai à Primeira-Secretaria do Senado Federal. - Publicado no DSF Páginas 36308
- 30/11/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura da MSF nº 222/2006 (nº 1.018/2006, na origem), de 23/11/206.
- 26/09/2006
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhada à Primeira-Secretaria.
- 26/09/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu a Mensagem nº 222, de 2006 (nº 828/2006, na origem), pela qual o Presidente da República encaminha o relatório contendo os novos limites de empenho e movimentação financeira que caberão a esta Casa, os respectivos parâmetros e memória de cálculo das receitas e despesas.
A Mensagem recebida, juntada ao presente processado, vai à Primeira-Secretaria do Senado Federal.
À Primeira-Secretaria. - Publicado no DSF Páginas 29510
- 26/09/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 25/09/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura da MSF nº 222/2006 (nº 828/2006, na origem), de 22/09/2006.
- 26/07/2006
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- À Primeira-Secretaria do Senado Federal.
- 26/07/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 189, de 2006 (nº 583/2006, na origem), pela qual o Presidente da República encaminha, nos termos do caput do art. 76 da Lei nº 11.178, de 2005, o relatório contendo os novos limites de empenho e movimentação financeira que caberão a esta Casa, os respectivos parâmetros e memória de cálculo das receitas e despesas.
A matéria, juntada a este processado, vai à Primeira-Secretaria do Senado Federal. - Publicado no DSF Páginas 25326
- 25/07/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Aguardando leitura da MSF nº 189/2006 (nº 583/2006, na origem), de 20/07/2006.
- 25/07/2006
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- À DGER para elaborar propostas de medidas promovendo a adequação, nos montantes indicados, dos limites de empenho e movimentação financeira desta Casa Legislativa a serem submetidas à Comissão Diretora.
- 26/05/2006
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Desapensei da presente Mensagem a Mensagem nº 116, de 2005.
Juntei, às fls. nºs 118 a 147, Mensagem nº 403, de 2006, do Sr. Presidente da República, encaminhando o relatório contendo os novos limites de empenho e movimentação financeira que caberão a essa Casa, os respectivos parâmetros e memória de cálculo das receitas e despesas.
À Primeira-Secretaria do Senado Federal.
- 17/01/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- À Primeira-Secretaria do Senado Federal.
- 16/01/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem, pela qual o Presidente da República encaminha o relatório contendo os novos limites de empenho e movimentação financeira que caberão a esta Casa, os respectivos parâmetros e memória de cálculo das receitas e despesas.
A matéria referida (MSF 9/2006) vai à 1ª Secretaria do Senado Federal e juntada, em cópia, ao presente processado.
À SSCLSF.
- 10/01/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 10/01/2006
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 11 (onze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:21