Autoria: Senador Demóstenes Torres

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Natureza: Relatório, recomendação, documentação


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Encaminha documentação sobre contrato de locação firmado em 08 de setembro de 2005, entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a empresa "Irmãos Sarkis", tendo como objeto imóvel situado em Brasília.



Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
04/09/2007 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
14/05/2007 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

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Resultado apurado em 20/08/2017 às 14:23

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
24/04/2007 Parecer Comissão de Meio Ambiente
Reunida a Comissão, em 24.04.2007, é aprovado o parecer da Senadora SERYS SLHESSARENKO, que opina pelo arquivamento da matéria e remessa de ofício ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a fim de comunicar-lhe esta decisão, bem como reforçar as recomendações contidas no Acórdão 837/2006 do Tribunal de Contas da União. Juntado às fls. 323 a 328. À SSCLSF para as devidas providências.

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
25/05/2007 Publicado no DSF Páginas 16442-16451
Leitura do Parecer nº 395, de 2007-CMA (Relatora: Senadora Serys Slhessarenko), pelo arquivamento da matéria, devendo ser expedido ofício ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a fim de comunicar-lhe esta decisão, bem como reforçar as recomendações contidas no Acórdão 837/2006 do Tribunal de Contas da União.

À SSCLSF.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 24423
Anunciada a juntada ao processado de cópia do Ofício nº 640, de 2006, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, encaminhando informações em resposta ao Requerimento nº 376, de 2006.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
17/01/2006 Publicado no DSF Páginas 62
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 5, de 2006, de 5 do corrente, do Senador Demóstenes Torres, encaminhando documentação sobre contrato de locação firmado em 08 de setembro de 2005, entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a empresa "Irmãos Sarkis", tendo como objeto imóvel situado em Brasília.
O expediente recebido vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e, em cópia, encaminhado à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito com destino à Subcomissão de Contratos.
Data de Leitura:
16/01/2006
Outros Números:
SF OF 5/2006
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, PARLAMENTAR, SENADO, DOCUMENTAÇÃO, CONTRATO, LOCAÇÃO, IMÓVEL, DATA, MÊS, SETEMBRO, LOCALIDADE, CIDADE, BRASÍLIA, ENVOLVIMENTO, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, EMPRESA PRIVADA.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente)
Relatores:
Serys Slhessarenko (encerrado em 24/04/2007 - Parecer Oferecido)
04/09/2007
SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
02/08/2007
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Atendendo aos termos da conclusão do Parecer nº 395, de 2007, foi encaminhado, em 25.06.07, por meio do Ofício SF nº 896/2007 (fls. 330), ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, PATRUS ANANIAS DE SOUSA, um exemplar do DSF de 25.05.07, onde consta publicado do referido Parecer, às páginas 16442/16476 (fls. 331/342).
Ao Arquivo.
24/05/2007
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 395, de 2007-CMA (Relatora: Senadora Serys Slhessarenko), pelo arquivamento da matéria, devendo ser expedido ofício ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a fim de comunicar-lhe esta decisão, bem como reforçar as recomendações contidas no Acórdão 837/2006 do Tribunal de Contas da União.

À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 16442-16451
14/05/2007
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Matéria aguardando leitura de parecer da Comisão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
04/05/2007
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido, neste órgão, nesta data.
24/04/2007
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, em 24.04.2007, é aprovado o parecer da Senadora SERYS SLHESSARENKO, que opina pelo arquivamento da matéria e remessa de ofício ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a fim de comunicar-lhe esta decisão, bem como reforçar as recomendações contidas no Acórdão 837/2006 do Tribunal de Contas da União. Juntado às fls. 323 a 328.

À SSCLSF para as devidas providências.
Parecer ( PDF )
19/07/2006
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A matéria retorna à relatora, para reexame.
17/07/2006
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciada a juntada ao processado de cópia do Ofício nº 640, de 2006, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, encaminhando informações em resposta ao Requerimento nº 376, de 2006.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 24423
17/07/2006
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
11/07/2006
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 306 a 317, cópia do Ofício nº 640, de 07.06.2006, do Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, encaminhando informações em resposta ao Requerimento nº 376, da Senadora Serys Slhessarenko.
28/04/2006
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
28/04/2006
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
A matéria retorna à SSCLSF.
06/04/2006
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Juntado, às fls. 304/305, cópia do Requerimento nº 376, de 2006, de autoria da Senadora Serys Slhessarenko, de informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre contrato de locação de imóvel firmado com a empresa "Irmãos Sarkis", com vistas a instruir a apreciação da presente proposição. O referido requerimento foi encaminhado ao exame da Mesa. A presente proposição volta à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
30/03/2006
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
30/03/2006
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
30/03/2006
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
Recebido OF.SF/412/2006, do Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, comunicando que foi protocolado requerimento da Senadora Serys Slhessarenko em que solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, visando subsidiar a análise dessa matéria (fls. 300 a 302).
Encaminhado Of. nº 12/2006-CMA, do Senhor Presidente da Comissão, Senador Leomar Quintanilha, informando a remessa do processado, para que se possa dar seguimento à tramitação do mencionado requerimento (fl. 303).
À SSCLSF, para as devidas providências.
09/03/2006
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora SERYS SLHESSARENKO , com minuta de parecer devidamente assinada, que opina pelo encaminhamento dos autos e do Parecer ao MPF, TCU, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e às Comissões Parlamentares de Inquérito "dos Correios" e "dos Bingos". Juntado às fls. 318 a 322.
Matéria pronta para Pauta de Reunião Comissão.
19/01/2006
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À Senadora Serys Slhessarenko, para relatar.
17/01/2006
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
Recebido nesta data, nesta Comissão.
16/01/2006
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 5, de 2006, de 5 do corrente, do Senador Demóstenes Torres, encaminhando documentação sobre contrato de locação firmado em 08 de setembro de 2005, entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a empresa "Irmãos Sarkis", tendo como objeto imóvel situado em Brasília.
O expediente recebido vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e, em cópia, encaminhado à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito com destino à Subcomissão de Contratos.
Publicado no DSF Páginas 62
16/01/2006
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao plenário.
16/01/2006
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
16/01/2006
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 298 (duzentas e noventa e oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.