Petição (SF) n° 3, de 1947
- Autoria
- Cidadão Cidadão
- Natureza
- Petição (não categorizada)
Ementa:
De José Theodoro de Andrade, Segundo-Tenente da Reserva Remunerada da Aeronáutica, reiterando pedido de revisão dos Processos 7161 e 10005, em que é interessado, e que se acham arquivados no Supremo Tribunal Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 19/08/1947 - ARQUIVADA
Participe
- Identificação:
- PET 3/1947
- Autor:
- Cidadão Cidadão
- Data:
- 23/07/1947
- Descrição/Ementa
- De José Theodoro de Andrade, Segundo-Tenente da Reserva Remunerada da Aeronáutica, reiterando pedido de revisão dos Processos 7161 e 10005, em que é interessado, e que se acham arquivados no Supremo Tribunal Federal.
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
20/08/1947 | Publicado no DCN Páginas 4877-4878 | Leitura do Parecer 200 de 1947 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pelo arquivamento da Petição. Relator: Carlos Saboya. |
24/07/1947 | Publicado no DCN Páginas 3964 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- PETIÇÃO, SEGUNDO TENENTE, SOLICITAÇÃO, PROMOÇÃO, POSTO SUPERIOR, RESERVA REMUNERADA, AERONAUTICA, INDENIZAÇÃO, PREJUIZO, INJUSTIÇA, (STF), DESAPARECIMENTO, PROCESSO.
- 22/08/1947
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 19/08/1947
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Leitura do Parecer 200 de 1947 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pelo arquivamento da Petição. Relator: Carlos Saboya.
- Publicado no DCN Páginas 4877-4878
- 28/07/1947
- Ação:
- Ao Senador Carlos Saboya.
- 23/07/1947
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN Páginas 3964
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:23