Ofício "S" n° 5, de 1947

Autoria
Assembleia Constituinte Italiana
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
Do Senhor Presidente da Assembléia Constituinte Italiana, solicitando sejam suavizados os termos do Tratado de Paz e reconhecidos os princípios da revisão das condições do mesmo Tratado.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
25/04/1947 - ARQUIVADA

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Identificação:
OFS 5/1947
Autor:
Assembleia Constituinte Italiana
Data:
24/03/1947
Descrição/Ementa
Do Senhor Presidente da Assembléia Constituinte Italiana, solicitando sejam suavizados os termos do Tratado de Paz e reconhecidos os princípios da revisão das condições do mesmo Tratado.
Data Documento oficial Ação legislativa
26/04/1947 Publicado no DCN Páginas 1303
Discussão única. Parecer aprovado.
23/04/1947 Publicado no DCN Páginas 1164-1165
Leitura do Parecer 46 de 1947 da Comissão de Relações Exteriores, opinando pelo arquivamento da mensagem e propondo seja transmitido à Assembléia Constituinte Italiana o inteiro teor do parecer. Relator: Mathias Olympio.
25/03/1947 Publicado no DCN Páginas 595
Leitura. À Comissão de Relações Exteriores.
Tramitação encerrada
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFICIO, PRESIDENTE, ASSEMBLEIA CONSTITUINTE, PAIS ESTRANGEIRO, ITALIA, SOLICITAÇÃO, REVISÃO, CLAUSULA, TRATADO, PAZ.
05/05/1947
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
25/04/1947
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
Discussão única. Parecer aprovado.
Publicado no DCN Páginas 1303
22/04/1947
Ação:
Leitura do Parecer 46 de 1947 da Comissão de Relações Exteriores, opinando pelo arquivamento da mensagem e propondo seja transmitido à Assembléia Constituinte Italiana o inteiro teor do parecer. Relator: Mathias Olympio.
Publicado no DCN Páginas 1164-1165
27/03/1947
Ação:
Ao Senador Mathias Olympio para relatar.
24/03/1947
Ação:
Leitura. À Comissão de Relações Exteriores.
Publicado no DCN Páginas 595
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:25