Ofício "S" n° 9, de 1947
- Autoria
- Instituto Baiano de Direito do Trabalho
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
Do Senhor Presidente do Instituto Baiano de Direito do Trabalho, encaminhando ao Senado o projeto de lei sobre descanso remunerado, organizado por aquele Instituto em cumprimento ao que determinam seus Estatutos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 16/05/1950 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 9/1947
- Autor:
- Instituto Baiano de Direito do Trabalho
- Data:
- 09/05/1947
- Descrição/Ementa
- Do Senhor Presidente do Instituto Baiano de Direito do Trabalho, encaminhando ao Senado o projeto de lei sobre descanso remunerado, organizado por aquele Instituto em cumprimento ao que determinam seus Estatutos.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/05/1947 | Publicado no DCN Páginas 1604 | Leitura. À Comissão de Trabalho e Previdência Social. |
| 09/05/1947 | Publicado no DCN Páginas 1563 | Aguarda oportunidade para exame em conjunto com casos idênticos, conforme decisão tomada em reunião de 7 de maio de 1947. Assunto superado. Ao Arquivo. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFICIO, PRESIDENTE, ORGANIZAÇÃO, DIREITO DO TRABALHO, (BA), REMESSA, PROJETO DE LEI, CORRELAÇÃO, REMUNERAÇÃO, REPOUSO SEMANAL.
- 16/05/1950
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 09/05/1947
- Ação:
- Aguarda oportunidade para exame em conjunto com casos idênticos, conforme decisão tomada em reunião de 7 de maio de 1947. Assunto superado. Ao Arquivo.
- Publicado no DCN Páginas 1563
- 09/05/1947
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Trabalho e Previdência Social.
- Publicado no DCN Páginas 1604
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:27