Ofício "S" n° 10, de 1947
- Autoria
- MINISTRO DA JUSTIÇA
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
Do Senhor Ministro da Justiça, encaminhando ao Senado cópia da Resolução 1 de 10 de abril de 1947 e de Regulamento baixado pela Comissão de Estudos para Localização da Nova Capital.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/05/1947 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 10/1947
- Autor:
- MINISTRO DA JUSTIÇA
- Data:
- 13/05/1947
- Descrição/Ementa
- Do Senhor Ministro da Justiça, encaminhando ao Senado cópia da Resolução 1 de 10 de abril de 1947 e de Regulamento baixado pela Comissão de Estudos para Localização da Nova Capital.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/05/1947 | Publicado no DCN Páginas 1708 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFICIO, MINISTRO, MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, REMESSA, COPIA, REGULAMENTO, COMISSÃO DE ESTUDO, LOCALIZAÇÃO, NOVA CAPITAL, CAPITAL FEDERAL.
- 27/05/1947
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 21/05/1947
- Ação:
- A Comissão de Constituição e Justiça devolve o processo ao Primeiro Secretário por não haver nada a opinar.
- 13/05/1947
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN Páginas 1708
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:28