Representação n° 18, de 1947
- Autoria
- Classe trabalhista
- Natureza
- Conteúdo de representação - não categorizado
Ementa:
De Lino Garcia Junior e outros, ferroviários e representantes de suas Entidades de Classe, solicitando amparo para a restauração da aposentadoria aos trinta e cinco anos de serviço, bem como pensão para as famílias.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/05/1962 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REP 18/1947
- Autor:
- Classe trabalhista
- Data:
- 23/07/1947
- Descrição/Ementa
- De Lino Garcia Junior e outros, ferroviários e representantes de suas Entidades de Classe, solicitando amparo para a restauração da aposentadoria aos trinta e cinco anos de serviço, bem como pensão para as famílias.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/05/1962 | Publicado no DCN2 Páginas 758 | Votação, em turno único, do Parecer 96 de 1962 da Comissão de Legislação Social. Parecer aprovado. |
| 12/05/1962 | Publicado no DCN2 Páginas 697 | Discussão única do Parecer 96 de 1962 da Comissão de Legislação Social. Não havendo quem pedisse a palavra, a discussão foi encerrada. Votação adiada por falta de quorum. |
| 04/05/1962 | Publicado no DCN2 Páginas 603 | Leitura do Parecer 96 de 1962 da Comissão de Legislação Social, opinando pelo arquivamento da Representação. Relator: Menezes Pimentel. |
| 24/07/1947 | Publicado no DCN Páginas 3964 | Leitura. À Comissão de Trabalho e Previdência Social. |
Tramitação encerrada
- 05/06/1962
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 15/05/1962
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Votação, em turno único, do Parecer 96 de 1962 da Comissão de Legislação Social. Parecer aprovado.
- Publicado no DCN2 Páginas 758
- 11/05/1962
- Ação:
- Discussão única do Parecer 96 de 1962 da Comissão de Legislação Social. Não havendo quem pedisse a palavra, a discussão foi encerrada. Votação adiada por falta de quorum.
- Publicado no DCN2 Páginas 697
- 03/05/1962
- Ação:
- Leitura do Parecer 96 de 1962 da Comissão de Legislação Social, opinando pelo arquivamento da Representação. Relator: Menezes Pimentel.
- Publicado no DCN2 Páginas 603
- 05/04/1962
- Ação:
- Ao Senador Menezes Pimentel.
- 12/08/1947
- Ação:
- Parecer da Comissão de Trabalho e Previdência Social, opinando seja aguardado o projeto de revisão da legislação trabalhista, já em curso na Câmara dos Deputados. Relator: Hamilton Nogueira.
- 30/07/1947
- Ação:
- Ao Senador Hamilton Nogueira.
- 23/07/1947
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Trabalho e Previdência Social.
- Publicado no DCN Páginas 3964
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:32