Requerimento n° 120, de 2006


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes informações acompanhadas dos documentos comprobatórios, no estrito prazo constitucional, sobre os procedimentos adotados para a construção de trem bala entre Rio de Janeiro e São Paulo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
10/07/2006 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 120/2006
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
07/02/2006
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes informações acompanhadas dos documentos comprobatórios, no estrito prazo constitucional, sobre os procedimentos adotados para a construção de trem bala entre Rio de Janeiro e São Paulo.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
07/02/2006
Identificação:
Legislação citada
Data:
07/02/2006
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
13/07/2006 Publicado no DSF Páginas 23832-23833
Anunciado o recebimento do Aviso nº 139, de 2006, de 07 do corrente, do Ministro dos Transportes, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
25/05/2006 Publicado no DSF Páginas 17945
Leitura do Parecer nº 573, de 2006, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Paulo Octávio , favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou no dia 23.05.2006 o presente Requerimento de Informações nos termos de seu relatório.
À SSEXP para os devidos fins.
25/05/2006 Publicado no DSF Páginas 17906-17907
Leitura do Parecer nº 573, de 2006, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Paulo Octávio , favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou no dia 23.05.2006 o presente Requerimento de Informações nos termos de seu relatório.
À SSEXP para os devidos fins.
08/02/2006 Publicado no DSF Páginas 3380
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MTR), ENCAMINHAMENTO, DOCUMENTAÇÃO, ESCLARECIMENTOS, ADOÇÃO, MEDIDAS, CONSTRUÇÃO, FERROVIA, TREM BALA, LIGAÇÃO, CIDADES, RIO DE JANEIRO, SÃO PAULO, (RJ), (SP).
12/07/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 139, de 2006, de 07 do corrente, do Ministro dos Transportes, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 23832-23833
10/07/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, à fl. 18 do volume principal, cópia do Ofício SF nº 1.252, de 10.07.2006, do Senador Marcos Guerra, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando a resposta ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
10/07/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 14 a 17, o original do Aviso nº 139, de 07.07.2006, do Ministro dos Transportes, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
07/07/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
07/07/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Á SSCLSF, atendendo solicitação.
30/05/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 902 de 26/05/06, ao Ministro de Estado dos Transportes solicitando informações (fls. 13).
25/05/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10:20 hs.
24/05/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 573, de 2006, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Paulo Octávio , favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou no dia 23.05.2006 o presente Requerimento de Informações nos termos de seu relatório.
À SSEXP para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 17945
Publicado no DSF Páginas 17906-17907
23/05/2006
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
18/05/2006
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Paulo Octávio, com minuta de relatório favorável.
08/02/2006
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Paulo Octávio para relatar.
08/02/2006
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão na presente data.
07/02/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 3380
RQS 120/2006
Legislação citada
07/02/2006
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 23/04/2021 10:37