Representação n° 22, de 1947

Autoria
Presidiarios
Natureza
Conteúdo de representação - não categorizado

Ementa:
De Presos Primários da Penitenciária Central do Distrito Federal, solicitando o apoio do Senado para o projeto de anistia que se encontra na Comissão de Constituição e Justiça desta Casa.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
31/05/1951 - ARQUIVADA

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Identificação:
REP 22/1947
Autor:
Presidiarios
Data:
05/12/1947
Descrição/Ementa
De Presos Primários da Penitenciária Central do Distrito Federal, solicitando o apoio do Senado para o projeto de anistia que se encontra na Comissão de Constituição e Justiça desta Casa.
Data Documento oficial Ação legislativa
01/06/1951 Publicado no DCN Páginas 3466
Discussão única. Parecer aprovado.
18/04/1951 Publicado no DCN Páginas 2169
Leitura do Parecer 194 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pelo arquivamento da Representação. Relator: Wergniaud Wanderley.
06/12/1947 Publicado no DCN Páginas 6481
Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
Tramitação encerrada
31/05/1951
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
31/05/1951
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
Discussão única. Parecer aprovado.
Publicado no DCN Páginas 3466
17/04/1951
Ação:
Leitura do Parecer 194 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pelo arquivamento da Representação. Relator: Wergniaud Wanderley.
Publicado no DCN Páginas 2169
11/04/1951
Ação:
Proposição devolvida com parecer.
25/03/1951
Ação:
Ao Senador Wergniaud Wanderley.
30/01/1951
Ação:
Proposição devolvida sem parecer.
25/03/1949
Ação:
Redistribuída ao Senador Waldemar Pedrosa.
21/01/1949
Ação:
Proposição devolvida.
10/12/1947
Ação:
Ao Senador Waldemar Pedrosa.
05/12/1947
Ação:
Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
Publicado no DCN Páginas 6481
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:34