Representação n° 7, de 1947
- Autoria
- Cidadão Cidadão
- Natureza
- Conteúdo de representação - não categorizado
Ementa:
De Carlos Ramos, solicitando sejam submetidas à Comissão de Legislação Social suas sugestões para a regulamentação do artigo 157, inciso VI da Constituição, que assegura o repouso semanal remunerado.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/05/1947 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REP 7/1947
- Autor:
- Cidadão Cidadão
- Data:
- 24/04/1947
- Descrição/Ementa
- De Carlos Ramos, solicitando sejam submetidas à Comissão de Legislação Social suas sugestões para a regulamentação do artigo 157, inciso VI da Constituição, que assegura o repouso semanal remunerado.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/05/1947 | Publicado no DCN Páginas 1563 | Durante a 5ª reunião da Comissão de Trabalho e Previdência Social, em 7 de maio de 1947, o Senador Lúcio Corrêa propõe seja aguardada oportunidade para o exame da questão, isto é, quando transitar pelo Senado o projeto de lei ora em elaboração na Câmara dos Deputados. |
| 24/04/1947 | Publicado no DCN Páginas 1194 | Leitura. À Comissão de Trabalho e Previdência Social. |
Tramitação encerrada
- 08/05/1947
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 07/05/1947
- Ação:
- Durante a 5ª reunião da Comissão de Trabalho e Previdência Social, em 7 de maio de 1947, o Senador Lúcio Corrêa propõe seja aguardada oportunidade para o exame da questão, isto é, quando transitar pelo Senado o projeto de lei ora em elaboração na Câmara dos Deputados.
- Publicado no DCN Páginas 1563
- 29/04/1947
- Ação:
- Ao Senador Lucio Corrêa.
- 23/04/1947
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Trabalho e Previdência Social.
- Publicado no DCN Páginas 1194
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:26