Ofício "S" n° 30, de 1947
- Autoria
- Associação Profissional
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
Ofício do Presidente da Associação dos Inspetores Federais do Ensino Secundário de Minas Gerais, apelando no sentido de ser melhorada a situação daquela classe.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 12/02/1948 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 30/1947
- Autor:
- Associação Profissional
- Data:
- 27/11/1947
- Descrição/Ementa
- Ofício do Presidente da Associação dos Inspetores Federais do Ensino Secundário de Minas Gerais, apelando no sentido de ser melhorada a situação daquela classe.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/02/1948 | Publicado no DCN Páginas 1489 | Leitura do Parecer 161 de 1948 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pelo arquivamento do Ofício, pois não compete ao Senado a elaboração de leis que criem empregos em serviços existentes ou aumentem vencimentos. |
| 28/11/1947 | Publicado no DCN Páginas 8078 | Leitura. À Comissão de Educação e Cultura. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFICIO, PRESIDENTE, ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL, INSPETOR, ENSINO SECUNDARIO, SOLICITAÇÃO, MELHORIA, SITUAÇÃO, CLASSE, EQUIPARAÇÃO SALARIAL, ESTABILIDADE, FERIAS.
- 14/02/1948
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 12/02/1948
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Leitura do Parecer 161 de 1948 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pelo arquivamento do Ofício, pois não compete ao Senado a elaboração de leis que criem empregos em serviços existentes ou aumentem vencimentos.
- Publicado no DCN Páginas 1489
- 01/12/1947
- Ação:
- Ao Senador Flávio Guimarães.
- 27/11/1947
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Educação e Cultura.
- Publicado no DCN Páginas 8078
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:38