Ofício "S" n° 27, de 1947
- Autoria
- Ministro de Estado das Relações Exteriores
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
Aviso do Senhor Ministro das Relações Exteriores, encaminhando sobre-carta da Legação do Panamá nesta Capital, contendo cópia da Resolução aprovada pela Assembléia Legislativa Nacional do Panamá, em 8 de Outubro último, sobre a situação em que se encontrava, na Nicarágua, o antigo Presidente Leonardo Arguello.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/02/1948 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 27/1947
- Autor:
- Ministro de Estado das Relações Exteriores
- Data:
- 24/11/1947
- Descrição/Ementa
- Aviso do Senhor Ministro das Relações Exteriores, encaminhando sobre-carta da Legação do Panamá nesta Capital, contendo cópia da Resolução aprovada pela Assembléia Legislativa Nacional do Panamá, em 8 de Outubro último, sobre a situação em que se encontrava, na Nicarágua, o antigo Presidente Leonardo Arguello.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/02/1948 | Publicado no DCN Páginas 1547 | Leitura do Parecer 165 de 1948 da Comissão de Relações Exteriores, opinando pelo arquivamento do Ofício. Relator: Bernardes Filho. |
| 25/11/1947 | Publicado no DCN Páginas 8631 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, AVISO, MINISTRO, (MRE), REMESSA, CARTA, EMBAIXADA, PAIS ESTRANGEIRO, PANAMA, ANEXO, COPIA, RESOLUÇÃO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PAIS ESTRANGEIRO, PANAMA, CORRELAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, ASILO POLITICO, EX PRESIDENTE, PAIS ESTRANGEIRO, NICARAGUA.
- 14/02/1948
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado
- 13/02/1948
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Leitura do Parecer 165 de 1948 da Comissão de Relações Exteriores, opinando pelo arquivamento do Ofício. Relator: Bernardes Filho.
- Publicado no DCN Páginas 1547
- 22/01/1948
- Ação:
- Ofício do Ministro das Relações Exteriores, em reposta ao Ofício 5-C de 12/01/1948, informando que o assunto perdeu a sua oportunidade em virtude do falecimento do Presidente deposto da Nicarágua, Senhor Leonardo Arguello, no território mexicano.
- 12/01/1948
- Ação:
- Ofício 5-C ao Ministro das Relações Exteriores, solicitando esclarecimentos sobre a atitude tomada por outras nações do continente com relação à resolução aprovada pela Assembléia Legislativa do Panamá.
- 28/11/1947
- Ação:
- Ao Senador Bernardes Filho.
- 26/11/1947
- Ação:
- À Comissão de Relações Exteriores.
- 24/11/1947
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN Páginas 8631
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:36