Requerimento n° 202, de 2006
- Autoria
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, a respeito dos contratos e convênios de patrocínios estabelecidos pela Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRÁS, nos anos de 2003 até a presente data.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 19/04/2006 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 202/2006
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 21/02/2006
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do disposto no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, a respeito dos contratos e convênios de patrocínios estabelecidos pela Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRÁS, nos anos de 2003 até a presente data.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. Ao Pleg, com destino à Secretaria Geral da Mesa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 17/03/2008
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/03/2006 | Publicado no DSF Páginas 9120 | Leitura do Parecer nº 222, de 2006, Relator: Senador João Alberto Souza, concluindo favoravelmente à matéria. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou ontem o presente requerimento de informações, nos termos de seu relatório. À SSEXP. |
| 23/03/2006 | Publicado no DSF Páginas 9115 | Leitura do Parecer nº 222, de 2006, Relator: Senador João Alberto Souza, concluindo favoravelmente à matéria. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou ontem o presente requerimento de informações, nos termos de seu relatório. À SSEXP. |
| 22/02/2006 | Publicado no DSF Páginas 5703 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao Pleg, com destino à Secretaria Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MME), ESCLARECIMENTOS, CONVÊNIO, CONTRATO, RESPONSABILIDADE, (PETROBRAS), PERÍODO, PRAZO DETERMINADO.
- 23/02/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 08/02/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Processado enviado à Secretaria de Arquivo.
- 19/04/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, à fl. 16, o original do Aviso nº 97, de 17.04.2006, do Ministro de Minas e Energia, encaminhando envelope lacrado com documentos em caráter reservado.
- 17/04/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 17/04/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 27/03/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF 474 de 23/03/06, ao Ministro de Estado de Minas e Energia solicitando informações (fls. 15).
- 22/03/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18:00 hs.
- 22/03/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 222, de 2006, Relator: Senador João Alberto Souza, concluindo favoravelmente à matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou ontem o presente requerimento de informações, nos termos de seu relatório.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 9115
- Publicado no DSF Páginas 9120
- 21/03/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 14/03/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador João Alberto Souza, com minuta de relatório favorável.
- 22/02/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador João Alberto Souza para relatar.
- 22/02/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data.
- 21/02/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à Secretaria Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 5703
- RQS 202/2006
- 21/02/2006
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 23/04/2021 10:50