Requerimento n° 272, de 2006


Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações sobre a estrutura e funcionamento do Departamento de Fiscalização do Banco Central do Brasil, e, ainda, sobre a composição do Sistema Financeiro Nacional.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
28/06/2006 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-03-28 às 16:02

Identificação:
RQS 272/2006
Autor:
Senador Luiz Pontes (PSDB/CE)
Data:
15/03/2006
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações sobre a estrutura e funcionamento do Departamento de Fiscalização do Banco Central do Brasil, e, ainda, sobre a composição do Sistema Financeiro Nacional.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
15/03/2006
Data Documento oficial Ação legislativa
07/07/2006 Publicado no DSF Páginas 22970
Anunciado o recebimento do Aviso nº 57, de 2006, de 26 de junho último, do Presidente do Banco Central do Brasil, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
25/05/2006 Publicado no DSF Páginas 17945
Leitura do Parecer nº 590, de 2006, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Tião Viana, concluindo favoravelmente à matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, em reunião realizada no dia 23 do corrente, o presente Requerimento de informações.
À SSEXP.
25/05/2006 Publicado no DSF Páginas 17917-17918
Leitura do Parecer nº 590, de 2006, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Tião Viana, concluindo favoravelmente à matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, em reunião realizada no dia 23 do corrente, o presente Requerimento de informações.
À SSEXP.
16/03/2006 Publicado no DSF Páginas 8110
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, PRESIDENTE, (BACEN), ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO, DEPARTAMENTO, FISCALIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO, SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL.
08/08/2006
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDO
07/08/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido à SARQ.
07/08/2006
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
EMJPRESTADO A SSCLSF
13/07/2006
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
06/07/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 57, de 2006, de 26 de junho último, do Presidente do Banco Central do Brasil, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 22970
03/07/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, à fl. 23, cópia do Ofício SF nº 1.096, de 30.06.2006, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando a resposta ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
28/06/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 13 a 22, o original do Aviso nº 57, de 26.06.2006, do Presidente do Banco Central do Brasil, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
26/06/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Á SSCLSF, atendendo solicitação.
29/05/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 916 de 26/05/06, ao Presidente do Banco Central do Brasil solicitando informações (fls. 12).
25/05/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10:20 hs.
24/05/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 590, de 2006, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Tião Viana, concluindo favoravelmente à matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, em reunião realizada no dia 23 do corrente, o presente Requerimento de informações.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 17917-17918
Publicado no DSF Páginas 17945
23/05/2006
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
30/03/2006
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Tião Viana, com minuta de relatório favorável.
21/03/2006
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Tião Viana para relatar.
16/03/2006
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste Órgão nesta data.
15/03/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 8110
RQS 272/2006
15/03/2006
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 23/04/2021 11:05