Mensagem (SF) n° 449, de 1986
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 366 de 05/12/1986
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADO O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO (MA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 165.280,50 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 366 de 05/12/1986
- Último estado:
- 05/12/1986 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 449/1986
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/10/1986
- Descrição/Ementa
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADO O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO (MA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 165.280,50 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 322/1986
- Origem externa:
- MSG 628/1986
- Data de Leitura:
- 06/10/1986
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EMPRESTIMO INTERNO, GOVERNO ESTADUAL, (MA), (CEF).
- Observações:
- * PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO (MA) A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 165.280,50 OTN.
- 22/04/1987
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 848 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENCO
COMUNICAÇÃO DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHADA PELO AV. 1075
SUPAR DO MINISTRO GABINETE CIVIL.
- 11/12/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 836 AO GOVERNADOR DO MARANHÃO (MA),
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 11/12/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 520 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 05/12/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000366 DE 1986.
DCN2 06 12 PAG 4808.
DOFC 12 12 PAG 18663.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 06 1987).
- 05/12/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000366 DE 1986.
DOFC 12 12 PAG 18663.
- 05/12/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1205 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 06 12 PAG 4845.
- 05/12/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1205 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 05/12/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1205 LEITURA PARECER 1202 - CR.
- 05/12/1986
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER, SEN SALDANHA DERZI, REDAÇÃO FINAL.
- 05/12/1986
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
- 05/12/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1205 DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
- 05/12/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1205 VOTAÇÃO APROVADO.
- 05/12/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1205 PARECER ORAL DA CCJ FAVORAVEL, RELATOR SEN HELIO
GUEIROS.
- 05/12/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1205 APROVAÇÃO RQ. 613, DOS LIDERES, SOLICITANDO
URGENCIA.
- 26/11/1986
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER, SEN ARNO DAMIANI, FAVORAVEL, NOS TERMOS PROJETO
RESOLUÇÃO QUE OFEERECE.
- 26/11/1986
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN ARNO DAMIANI.
- 09/10/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CE E CCJ.
DCN2 10 10 PAG 3524.
- 09/10/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- EXPEDIENTE DESPACHADO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:21