Requerimento n° 334, de 2006


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Sra. Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial sobre os recursos destinados a projetos sociais.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
31/07/2006 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-03-29 às 12:38

Identificação:
RQS 334/2006
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
27/03/2006
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Sra. Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial sobre os recursos destinados a projetos sociais.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria Geral da Mesa. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
27/03/2006
Identificação:
Legislação citada
Data:
27/03/2006
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria Geral da Mesa. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
05/08/2006 Publicado no DSF Páginas 26137
Anunciado o recebimento do Aviso nº 77, de 2006, de 31 de julho último, da Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, encaminhando resposta ao requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
25/05/2006 Publicado no DSF Páginas 17945
Leitura do Parecer nº 597, de 2006, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Efraim Morais , favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou no dia 23.05.2006 o presente Requerimento de Informações nos termos de seu relatório.
À SSEXP para os devidos fins.
25/05/2006 Publicado no DSF Páginas 17923
Leitura do Parecer nº 597, de 2006, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Efraim Morais , favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou no dia 23.05.2006 o presente Requerimento de Informações nos termos de seu relatório.
À SSEXP para os devidos fins.
28/03/2006 Publicado no DSF Páginas 9532-9533
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à Secretaria Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, SECRETÁRIA ESPECIAL, SECRETARIA, IGUALDADE RACIAL, ESCLARECIMENTOS, APLICAÇÃO, RECURSOS, DESTINAÇÃO, ÁREA SOCIAL.
21/08/2006
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
04/08/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 77, de 2006, de 31 de julho último, da Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, encaminhando resposta ao requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 26137
01/08/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, à fl. 20, cópia do Ofício SF nº 1.527, de 01.08.2006, do Senador João Alberto Souza, Segundo-Secretário no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando a resposta ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
31/07/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 13 a 19, o original do Aviso nº 77, de 31.07.2006, da Ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
31/07/2006
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
31/07/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM atendendo solicitação.
30/05/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 922 de 26/05/06, à Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República solicitando informações (fls. 12).
25/05/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10:20 hs.
24/05/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 597, de 2006, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Efraim Morais , favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou no dia 23.05.2006 o presente Requerimento de Informações nos termos de seu relatório.
À SSEXP para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 17945
Publicado no DSF Páginas 17923
23/05/2006
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
03/04/2006
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Efraim Morais, com minuta de relatório favorável.
28/03/2006
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Efraim Morais para relatar.
28/03/2006
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão na presente data.
27/03/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à Secretaria Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 9532-9533
RQS 334/2006
Legislação citada
27/03/2006
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 23/04/2021 11:17