Projeto de Resolução do Senado n° 2, de 1947
- Autoria
- COMISSÃO DE FINANÇAS
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 2 de 27/01/1947
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Estabelece normas para o pagamento das gratificações adicionais por tempo de serviço público aos funcionários do Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 2 de 27/01/1947
- Último estado:
- 28/01/1947 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 2/1947
- Autor:
- COMISSÃO DE FINANÇAS
- Data:
- 27/01/1947
- Descrição/Ementa
- Estabelece normas para o pagamento das gratificações adicionais por tempo de serviço público aos funcionários do Senado Federal.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/01/1947 | Publicado no DCN Páginas 336-337 | Discussão única, com parecer verbal do Senador Melo Viana, Presidente da Comissão Diretora, favorável ao Projeto de Resolução. |
| 28/01/1947 | Publicado no DCN Páginas 314 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REGULAMENTO, NORMAS, PAGAMENTO, GRATIFICAÇÃO ADICIONAL, TEMPO DE SERVIÇO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SENADO.
- 29/01/1947
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 28/01/1947
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado na Resolução 2 de 28/01/1947.
- 28/01/1947
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única, com parecer verbal do Senador Melo Viana, Presidente da Comissão Diretora, favorável ao Projeto de Resolução.
- Publicado no DCN Páginas 336-337
- 27/01/1947
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN Páginas 314
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:23