Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 122, de 1998

Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PDC 599/1997

Norma Gerada: Decreto Legislativo nº 136 de 12/11/1999

Natureza: Concessão/renovação de serviços de telecomunicação

Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO FM SETE COLINAS LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE GARANHUNS, ESTADO DE PERNAMBUCO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 136 de 12/11/1999
Último estado:
17/11/1999 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2025-12-09 às 20:35
Identificação:
Autógrafo - PDS 122/1998
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/06/1996
Descrição/Ementa
APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO FM SETE COLINAS LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE GARANHUNS, ESTADO DE PERNAMBUCO.
Data Documento oficial Ação legislativa
12/11/1999 Publicado no DSF Páginas 30648-30649
10:00 - Aprovado, sem debates, com abstenção da Sra. Heloisa Helena e outros. À Comissão Diretora para redação final.
Leitura do Parecer nº 949/99-CDIR, Relator Senador Nabor Júnior, oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
Publicado no DSF, de 12.11.99,
À promulgação.

À SSCLS com destino à SSEXP.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 561/1996
Origem externa:
MSG 561/1996
Data de Leitura:
19/06/1996
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador José Jorge (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, GARANHUNS, (PE).
Observações:
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000136 DE 1999.
26/01/2000
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado
30/11/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
17/11/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000136, DE 1999.
DSF-13/11/1999, PÁG. 30785.
DOU-16/11/1999, PÁG. 00001.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
17/11/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício nº 1195/99(SF), ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem nº 289/99(SF), ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 136/99, conforme autógrafo junto.
flnºs 154 a 156.
Ofício nº 1196/99(SF), ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o autógrafo do Decreto Legislativo nº 136/99, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
flnº 157.
17/11/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Promulgado o Decreto Legislativo nº 136/99
Aguardando Publicação.
12/11/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 12:00 hs.
12/11/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão dos Autógrafos (fls. 153).
À SSEXP.
12/11/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF para revisão dos autógrafos.
11/11/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
recebido neste orgão às 18:18 hs.
11/11/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Procedida a revisão da Redação Final.
À SSEXP.
11/11/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - Aprovado, sem debates, com abstenção da Sra. Heloisa Helena e outros. À Comissão Diretora para redação final.
Leitura do Parecer nº 949/99-CDIR, Relator Senador Nabor Júnior, oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
Publicado no DSF, de 12.11.99,
À promulgação.

À SSCLS com destino à SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 30648-30649
08/11/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11/11/99.
Discussão, em turno único.
27/10/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 11.11.99.
14/06/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
11/06/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
11/06/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 366/99-CE, favorável.
À SSCLS.
20/05/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Anexei, às fls. 145 a 150, Notas Taquigráficas da reunião da Comissão de Educação.
Encaminhado ao Plenário, para leitura do Parecer da Comissão de Educação.
20/05/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
A SSCLS.
19/05/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
TRAMITAÇÃO INTERNA
Ação:
Á SSCOM para as devidas providências.
18/05/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável de autoria do Senador José Jorge, lido pelo Senador Juvêncio da Fonseca, com a abstenção da Senadora Heloísa Helena.
27/04/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador José Jorge, com minuta de parecer devidamente assinada, estando em condições de ser incluído em pauta.
07/04/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
RELATOR SEN JOSE JORGE.
10/03/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDO PELA CONSULTORIA COM NOTA TECNICA Nº 107, DE
1999, DEVENDO FICAR AGUARDANDO DISTRIBUIÇÃO.
23/02/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCAMINHADO A CONSULTORIA PARA A ANALISE DA DOCUMENTAÇÃO
SUPLEMENTAR RECEBIDA AS FLS. 131 A 139.
03/12/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDO PELA CONSULTORIA COM NOTA TECNICA 774, DE 1998,
DEVENDO AGUARDAR DOCUMENTAÇÃO SUPLEMENTAR SOLICITADA.
25/11/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCAMINHADO A CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE NOTA
TECNICA OU MINUTA DE PARECER.
25/11/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 25 DE NOVEMBRO DE 1998.
25/11/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO A CE.
25/11/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1000 DESPACHO A CE, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APOS PUBLICADO E DISTRIBUIDO
EM AVULSOS.
DSF 26 11 PAG 16932 A 16934.
25/11/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 LEITURA, DEVENDO SUA TRAMITAÇÃO OBEDECER O PRAZO
DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS.
20/11/1998
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 117 (CENTO E DEZESSETE) FOLHAS
NUMERADAS E RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:16