Ofício "S" n° 6, de 2006

Autoria
Presidente da Câmara dos Deputados
Natureza
Relatório, recomendação, documentação

Ementa:
Encaminha o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiras, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no país (CPI da Biopirataria), criada na Câmara dos Deputados).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
31/07/2006 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
OFS 6/2006
Autor:
Presidente da Câmara dos Deputados
Data:
09/05/2006
Descrição/Ementa
Encaminha o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiras, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no país (CPI da Biopirataria), criada na Câmara dos Deputados).
Data Documento oficial Ação legislativa
01/08/2006 Publicado no DSF Páginas 25555-25556
Leitura do Parecer nº 1.000, de 2006, CMA, Relatora "ad hoc", Senadora Serys Slhessarenko, pelo arquivamento do processado do Ofício "S" nº 6, de 2006 (a matéria em referência).
A Presidência, em observância às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo.
10/05/2006 Publicado no DSF Páginas 15270
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 962/06/SGM/P, de 27 de abril do corrente ano, do Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Aldo Rebelo, que encaminhou, a esta Casa, o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no país (CPI da Biopirataria).
A presente matéria, autuada como Ofício "S" nº 6, de 2006, vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, a mais pertinente ao assunto.
Tendo em vista, contudo, que o assunto abrange a competência de outras Comissões Permanentes, estas poderão utilizar-se dos subsídios contidos no referido Relatório para o exercício de suas atribuições.
À CMA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
09/05/2006
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Sibá Machado (encerrado em 11/07/2006 - Substituído por "ad hoc")
  • Senadora Serys Slhessarenko (encerrado em 11/07/2006 - Parecer Oferecido)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFÍCIO, PRESIDENTE, CÂMARA DOS DEPUTADOS, CONCLUSÃO, RELATÓRIO FINAL, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, (CPI), DESTINAÇÃO, INVESTIGAÇÃO, EXPLORAÇÃO, COMÉRCIO ILEGAL, TRÁFICO, ANIMAL, VEGETAIS, FAUNA, FLORA, FLORESTA NACIONAL, BIOPIRATARIA.
31/05/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
22/08/2006
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
31/07/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.000, de 2006, CMA, Relatora "ad hoc", Senadora Serys Slhessarenko, pelo arquivamento do processado do Ofício "S" nº 6, de 2006 (a matéria em referência).
A Presidência, em observância às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 25555-25556
20/07/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Procedida a revisão do parecer.
Aguardando leitura do parecer da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
19/07/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido, neste órgão, nesta data.(10:55hs)
11/07/2006
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, relatado "ad hoc" pela Senadora Serys Slhessarenko, pelo arquivamento da matéria (fls. 05 a 08).
À SSCLSF, para as devidas providências.
Parecer
04/07/2006
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen. Sibá Machado, com relatório pelo arquivamento, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
16/05/2006
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Sibá Machado, para relatar.
09/05/2006
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
09/05/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 962/06/SGM/P, de 27 de abril do corrente ano, do Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Aldo Rebelo, que encaminhou, a esta Casa, o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no país (CPI da Biopirataria).
A presente matéria, autuada como Ofício "S" nº 6, de 2006, vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, a mais pertinente ao assunto.
Tendo em vista, contudo, que o assunto abrange a competência de outras Comissões Permanentes, estas poderão utilizar-se dos subsídios contidos no referido Relatório para o exercício de suas atribuições.
À CMA.
Publicado no DSF Páginas 15270
09/05/2006
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls. 2, cópia do Ofício SF/732/2006, de 24/04/2006, do Presidente do Senado Federal ao Presidente da Câmara dos Deputados, em atenção ao Ofício nº 962/06, de 27/04/2006, comunicando que encaminhou o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada no âmbito da Câmara dos Deputados, destinada a investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no país (CPI da Biopirataria) à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal
Anexado, também, às fls. 3, o original do Ofício SF nº 733/2006, de 08/05/2006, do Presidente do Senado Federal ao Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, encaminhando, a título de subsídio, o referido Relatório.
Encaminhado ao Plenário.
09/05/2006
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:17