Requerimento n° 540, de 2006
- Autoria
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, seja remetido pela Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, DILMA ROUSSEF, o relatório do Grupo Gestor das Instituições Federais para o processo da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em Roraima e informada a situação atual das diversas ações desenvolvidas pelo grupo em Roraima, a fim de instruir o relatório previsto no Requerimento 381, de 2006.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 21/08/2006 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 540/2006
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 09/05/2006
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, seja remetido pela Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, DILMA ROUSSEF, o relatório do Grupo Gestor das Instituições Federais para o processo da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em Roraima e informada a situação atual das diversas ações desenvolvidas pelo grupo em Roraima, a fim de instruir o relatório previsto no Requerimento 381, de 2006.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 10/05/2006
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/08/2006 | Publicado no DSF Páginas 26570 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 909, de 2006, de 4 do corrente, da Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando resposta ao requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 13/07/2006 | Publicado no DSF Páginas 23871 | -Leitura do Parecer nº 905, de 2006, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Tião Viana, pela aprovação do requerimento. A Presidência comunica ao Plenário que a mesa do Senado Federal aprovou o requerimento em 12 de julho do corrente. À SEXP. |
| 13/07/2006 | Publicado no DSF Páginas 23836 | -Leitura do Parecer nº 905, de 2006, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Tião Viana, pela aprovação do requerimento. A Presidência comunica ao Plenário que a mesa do Senado Federal aprovou o requerimento em 12 de julho do corrente. À SEXP. |
| 10/05/2006 | Publicado no DSF Páginas 15375 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, REMESSA, RELATÓRIO, GRUPO GESTOR, INSTITUIÇÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, MINISTRA CHEFE, CASA CIVIL, PROCESSO, DEMARCAÇÃO, TERRA INDÍGENA, RAPOSA SERRA DO SOL, ESTADO, (RR).
- 21/08/2006
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado
- 10/08/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 909, de 2006, de 4 do corrente, da Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando resposta ao requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 26570
- 10/08/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 23, cópia do Ofício SF nº 1.577, de 09.08.2006, do Senador Alvaro Dias, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando a resposta ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 09/08/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 12 a 23, o original do Aviso nº 909, de 4.8.2006, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
- 07/08/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 07/08/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM a pedido.
- 14/07/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 1316 de 13/07/06, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República solicitando informações (fls. 11).
- 12/07/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18:00 horas.
- 12/07/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- -Leitura do Parecer nº 905, de 2006, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Tião Viana, pela aprovação do requerimento.
A Presidência comunica ao Plenário que a mesa do Senado Federal aprovou o requerimento em 12 de julho do corrente.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 23871
- Publicado no DSF Páginas 23836
- 12/07/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 30/06/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Tião Viana, com minuta de relatório favorável.
- 10/05/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Tião Viana para relatar.
- 10/05/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data.
- 09/05/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 15375
- RQS 540/2006
- 09/05/2006
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 23/04/2021 11:56