Mensagem (SF) n° 134, de 2006
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSE CARLOS BARTH para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Último estado:
- 29/06/2006 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 134/2006
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 10/05/2006
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSE CARLOS BARTH para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 30/05/2006
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/06/2006 | Publicado no DSF Páginas 19550 | Aprovada a Mensagem nº 152, de 2006, de retirada da presente matéria (MSF 134/2006), cujo processado vai ao Arquivo. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. À SSEXP, e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
| 23/05/2006 | Publicado no DSF Páginas 17587 | Leitura da Mensagem nº 152, de 2006 (nº 376/2006, na origem), de 16 do corrente, solicitando a retirada da indicação do Senhor José Carlos Barth para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac A Mensagem lida, anexada à presente matéria (MSF 134/06), será incluída em Ordem do Dia oportunamente. À SSCLSF. |
| 23/05/2006 | Publicado no DSF Páginas 17581-17586 | Leitura da Mensagem nº 152, de 2006 (nº 376/2006, na origem), de 16 do corrente, solicitando a retirada da indicação do Senhor José Carlos Barth para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac A Mensagem lida, anexada à presente matéria (MSF 134/06), será incluída em Ordem do Dia oportunamente. À SSCLSF. |
| 16/05/2006 | Publicado no DSF Páginas 16315-16320 | Leitura. À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 326/2006
- Data de Leitura:
- 10/05/2006
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, (ANAC).
- 29/06/2006
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado
- 13/06/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 1014 de 13/06/06, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem (SF) nº 122/06, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação da Mensagem nº 152/06, de retirada da Mensagem nº 134/06, de indicação do Senhor José Carlos Barth, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC (fls. 18 a 19).
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 08/06/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 17:00 hs.
- 07/06/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovada a Mensagem nº 152, de 2006, de retirada da presente matéria (MSF 134/2006), cujo processado vai ao Arquivo.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
À SSEXP, e posterior remessa do processado ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 19550
- 07/06/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 29/05/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei os seguintes documentos ao presente processado:
- às fls. 15, avulso da Mensagem nº 134, de 2006;
- às fls. 16, avulso da Mensagem nº 134, de 2006, republicado para anexação da Mensagem nº 152, de 2006, de retirada da matéria;
- às fls. 17, cópia da Exposição de Motivos nº 255/MD, de 16/05/2006, relativa à Mensagem nº 152, de 2006.
Aguardando inclusão em Ordem do Dia da MSF nº 152/2006, de retirada da matéria.
- 23/05/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia da MSF nº 152/2006, de retirada da matéria.
- 22/05/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura da Mensagem nº 152, de 2006 (nº 376/2006, na origem), de 16 do corrente, solicitando a retirada da indicação do Senhor José Carlos Barth para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac
A Mensagem lida, anexada à presente matéria (MSF 134/06), será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 17587
- Publicado no DSF Páginas 17581-17586
- 22/05/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Recebido neste órgão em 22.05.2006, às 10:00hs.
Encaminhado ao Plenário para leitura de Mensagem de retirada da indicação.
- 19/05/2006
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 19/05/2006
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Encaminhado à SGM, a pedido.
- 16/05/2006
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Secretaria da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, nesta data.
- 15/05/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. - Publicado no DSF Páginas 16315-16320
- 10/05/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Anexamos à fl 8, cópia da legislação citada.
Aguardando leitura.
- 10/05/2006
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:46