Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 127, de 1998

Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PDC 605/1997

Norma Gerada: Decreto Legislativo nº 159 de 30/11/1999

Natureza: Concessão/renovação de serviços de telecomunicação

Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO CULTURA ARARAQUARA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE ARARAQUARA, ESTADO DE SÃO PAULO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 159 de 30/11/1999
Último estado:
02/12/1999 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PDS 127/1998
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/03/1997
Descrição/Ementa
APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO CULTURA ARARAQUARA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE ARARAQUARA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Data Documento oficial Ação legislativa
25/11/1999 Publicado no DSF Páginas 31623-3162
Aprovado, sem debates. À Comissão Diretora para redação final.
Leitura do Parecer nº 1009/99-CDIR, Relator Senador Ronaldo Cunha Lima , oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
Publicado no DSF, de 25.11.99,
À promulgação.

À SSCLS com destino à SSEXP.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 345/1997
Origem externa:
MSG 345/1997
Data de Leitura:
17/03/1997
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Romeu Tuma (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, ARARAQUARA, (SP).
26/01/2000
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado
09/12/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
07/12/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
02/12/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício nº 1284/99(SF), de 30.11.99 ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem nº 322/99(SF), ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 159/99, conforme autógrafo junto.
flnºs 166 a 168.
Ofício nº 1285/99(SF), de 30.11.99 ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o autógrafo do Decreto Legislativo nº 159/99, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
flnº 169.
02/12/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000159 DE 1999.
DSF - 01/12/1999 PAG 32395 E 32396.
DOU - 01/12/1999 PAG 00002.
30/11/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 9h30.
29/11/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão dos autógrafos de fls. 165.
À Subsecretaria de Expediente.
25/11/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF para revisão dos autógrafos.
25/11/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
recebido neste órgão às 13:35 horas
25/11/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Procedida a revisão da Redação Final.
À SSEXP.
24/11/1999
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado, sem debates. À Comissão Diretora para redação final.
Leitura do Parecer nº 1009/99-CDIR, Relator Senador Ronaldo Cunha Lima , oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
Publicado no DSF, de 25.11.99,
À promulgação.

À SSCLS com destino à SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 31623-3162
23/11/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 24.11.98.
Discussão, em turno único.
27/10/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 24.11.99.
27/05/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
27/05/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
10:00 - Leitura do Parecer nº 295/1999, da Comissão de Educação, favoravel.
À SSCLS.
25/05/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário, para leitura do Parecer da CE.
25/05/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
TRAMITAÇÃO INTERNA
Ação:
Anexei, às fls. 145 a 162, Notas Taquigráficas da reunião da Comissão de Educação.
15/04/1999
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
14/04/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS.
06/04/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR SEN ROMEU TUMA
FAVORAVEL, LIDO PELO SEN LUIZ OTAVIO E COM A ABSTENÇÃO
DA SEN MARINA SILVA.
26/03/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR SEN ROMEU TUMA, COM MINUTA DE
PARECER DEVIDAMENTE ASSINADA, ESTANDO A MATERIA EM
CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA
COMISSÃO.
16/03/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN ROMEU TUMA.
12/01/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDO PELA CONSULTORIA COM MINUTA DE PARECER,
DEVENDO FICAR AGUARDANDO DISTRIBUIÇÃO.
05/01/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCAMINHADO A CONSULTORIA PARA ANALISE DA DOCUMENTAÇÃO
SUPLEMENTAR RECEBIDA AS FLS. 116 A 139.
25/11/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCAMINHADO A CONSULTORIA, PARA ELABORAÇÃO DE NOTA
TECNICA.
25/11/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 25 DE NOVEMBRO DE 1998.
25/11/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO A CE.
25/11/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1000 DESPACHO A CE, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APOS PUBLICADO E DISTRIBUIDO
EM AVULSOS.
DSF 26 11 PAG 16942 A 16944.
25/11/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 LEITURA, DEVENDO SUA TRAMITAÇÃO OBEDECER O PRAZO
DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS.
20/11/1998
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 110 (CENTO E DEZ) FOLHAS
NUMERADAS E RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:18