Projeto de Lei da Câmara n° 57, de 2006

Iniciativa
Deputada Federal Laura Carneiro (MDB/RJ)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 3168/2000
Norma Gerada
Lei nº 11.342 de 18/08/2006
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre o Dia do Profissional de Educação Física.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 11.342 de 18/08/2006
Último estado:
21/08/2006 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 57/2006
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/06/2006
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o Dia do Profissional de Educação Física.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
02/08/2006
Identificação:
Parecer
Data:
28/06/2006
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria do Senador Sérgio Zambiasi. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 00929/2006
Data:
02/08/2006
Data Documento oficial Ação legislativa
29/08/2006 Publicado no DSF Páginas 27526
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 214, de 2006 (nº 708/2006, na origem), do Senhor Presidente da República, restituindo autógrafos da matéria, sancionada e transformada na Lei nº 11.342, de 18 de agosto de 2006.
À SSEXP, para a devida comunicação à Câmara dos Deputados e posterior remessa do processado ao Arquivo.
03/08/2006 Publicado no DSF Páginas 25928
(Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta)
17:11 - Aprovado o projeto.
À sanção.
À SEXP.
22/07/2006 Publicado no DSF Páginas 24878
9:32 (Expediente despachado na forma do disposto no art. 155, § 2º, do RISF.)
Encerramento do prazo ontem sem apresentação de emendas à presente matéria, que será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF.
13/07/2006 Publicado no DSF Páginas 23869-23872
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 929/2006 - CE, Relator, Senador Sérgio Zambiasi, pela aprovação da matéria.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas. (Art.. 235, II, "d", RISF).
À SSCLSF.
07/06/2006 Publicado no DSF Páginas 19136-19137
Leitura.
À Comissão de Educação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
01/06/2006
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Sérgio Zambiasi (encerrado em 22/12/2014)
Prazos:
14/07/2006 - 20/07/2006: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, COMEMORAÇÁO, DIA NACIONAL, PROFISSÃO, EDUCAÇÃO FISICA.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 02/08/2006 - Discussão, em turno único (Aprovado.A matéria vai à sanção.)
18/09/2006
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
29/08/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 1608 de 29/08/06, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o autógrafo sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 11.342, de 18 de agosto de 2006 (fls. 28).
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
28/08/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:40 hs.
28/08/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 214, de 2006 (nº 708/2006, na origem), do Senhor Presidente da República, restituindo autógrafos da matéria, sancionada e transformada na Lei nº 11.342, de 18 de agosto de 2006.
À SSEXP, para a devida comunicação à Câmara dos Deputados e posterior remessa do processado ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 27526
25/08/2006
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
25/08/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
21/08/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 011342 DE 2006.
DOU - 21/08/2006 PÁG. 00002.
Sancionada em 18/08/2006.
09/08/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Ofício SF nº 1568 de 08/08/06, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 217/06, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 18 a 20).
Ofício SF nº 1569 de 08/08/06, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando a aprovação, em revisão, do presente Projeto e o seu encaminhamento à sanção presidencial (fls. 21).
03/08/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 17).
03/08/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 12:00 hs.
02/08/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta)
17:11 - Aprovado o projeto.
À sanção.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 25928
02/08/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
26/07/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa de 03.08.2006.
21/07/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
21/07/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
9:32 (Expediente despachado na forma do disposto no art. 155, § 2º, do RISF.)
Encerramento do prazo ontem sem apresentação de emendas à presente matéria, que será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 24878
20/07/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo de apresentação de emendas.
13/07/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 14/07/2006 a 20/07/2006.
12/07/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 929/2006 - CE, Relator, Senador Sérgio Zambiasi, pela aprovação da matéria.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas. (Art.. 235, II, "d", RISF).
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 23869-23872
10/07/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntei, às fls. 14, legislação citada no parecer.
Aguardando leitura do parecer da Comissão de Educação.
05/07/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
04/07/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
28/06/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria do Senador Sérgio Zambiasi.
Parecer
20/06/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Sérgio Zambiasi, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
08/06/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Sérgio Zambiasi, para relatar.
06/06/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 06/06/2006.
Aguardando distribuição.
06/06/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação.
Publicado no DSF Páginas 19136-19137
01/06/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
01/06/2006
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 7 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 16:11