Mensagem (SF) n° 495, de 1986

Autoria
Presidência da República
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 373 de 05/12/1986
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR (BA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 97.751.749,72 (NOVENTA E SETE MILHÕES, SETECENTO E CINQUENTA E UM MIL, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE CRUZADOS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 373 de 05/12/1986
Último estado:
05/12/1986 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
MSF 495/1986
Autor:
Presidência da República
Data:
20/11/1986
Descrição/Ementa
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR (BA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 97.751.749,72 (NOVENTA E SETE MILHÕES, SETECENTO E CINQUENTA E UM MIL, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE CRUZADOS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF PRS 313/1986
Origem externa:
MSG 702/1986
Data de Leitura:
20/11/1986
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, EMPRESTIMO INTERNO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, SALVADOR, (BA), (BNB), RENOVAÇÃO, PARCELA, EMPRESTIMO, QUITAÇÃO, BANCO, CENTRAL DO BRASIL.
Observações:
* PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR (BA) A ELEVAR EM CZ 97.751.749,72 (NOVENTA E SETE MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E UM MIL, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE CRUZADOS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA INTERNA.
23/04/1987
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 027 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHADA PELO AV. 032
SUPAR DO MINISTRO GABINETE CIVIL.
11/12/1986
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 843 AO PREFEITO DE SALVADOR (BA),
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
11/12/1986
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 527 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
05/12/1986
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000373 DE 1986.
DCN2 06 12 PAG 4809.
DOFC 12 12 PAG 18664.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 06 1987).
05/12/1986
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000373 DE 1986.
DOFC 12 12 PAG 18664.
05/12/1986
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1100 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 06 12 PAG 4834.
05/12/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
05/12/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 LEITURA PARECER 1186 - CR.
05/12/1986
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER, SEN SALDANHA DERZI, REDAÇÃO FINAL.
05/12/1986
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
05/12/1986
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1100 DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
05/12/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 VOTAÇÃO APROVADO.
05/12/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 PARECERES ORAIS DAS CCJ E CM FAVORAVEIS, RELATORES
SEN OCTAVIO CARDOSO E JUTAHY MAGALHÃES.
05/12/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 PARECER ORAL DA CE FAVORAVEL NOS TERMOS PRS QUE
OFERECE, RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
05/12/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 APROVAÇÃO RQ. 604, DOS LIDERES, SOLICITANDO
URGENCIA.
26/11/1986
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CE, CCJ E CM.
DCN2 27 11 PAG 4149.
26/11/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:22